Direito

STF DECIDE PELA EXPULSÃO DO TERROTISTA ITALIANO. LULA É QUEM DECIDIRÁ.

Veja
| 18/11/2009 às 19:31
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, conceder o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, de 54 anos. O julgamento foi retomado nesta tarde depois de ter sido suspenso pela segunda vez na semana passada, quando quatro ministros votavam a favor da extradição e outros quatro votavam pela permanência de Battisti no Brasil.


O voto de desempate (por 5 votos a 4) foi lido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta. No início da sessão, quatro manifestantes que pediam liberdade para o ex-ativista foram retirados à força do plenário.

Segundo nota divulgada pelo STF, os ministros ainda discutem os termos de execução da decisão. Ainda não foi definido se a palavra final sobre a extradição será do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ou se ele deverá acatar o que o STF decidiu.


Battisti foi condenado em 1993 à prisão perpétua na Itália, acusado de participar do homicídio de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Depois de viver por cerca de 15 anos como refugiado na França, o italiano fugiu em 2005 para o Brasil.

Detido desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ativista recebeu status de refugiado político do governo brasileiro em janeiro deste ano. Battisti nega os crimes.