Um estudo aprofundado acerca do melhor modelo de previdência complementar a ser implantado no Estado da Bahia para advogados foi realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) por iniciativa do seu presidente, José Amando, e está pronto para ser implantado.

   Atualmente, em todos os Estados da federação, já existem previdências complementares dos advogados, à exceção da Bahia e de Alagoas. "Todos os que já possuem previdência complementar optaram pelo sistema fechado, tendo como instituidores as Seccionais da OAB e as Caixas de Assistência dos Estados", conta o candidato à presidência da OAB/BA, José Amando, da Chapa procuramos Independência.

    Se eleita, a chapa pretende ampliar o debate sobre o sistema OABPrev, criado em 2002 no estado de Santa Catarina. A ideia é fazer, nos seis primeiros meses de gestão, um grande ciclo de debates no Auditório da OAB/BA, com a presença de representantes das subseções e da capital. “Nossa proposta é que a classe esteja plenamente informada para escolher democraticamente qual o melhor modelo de previdência (fechado ou aberto) e qual a melhor proposta a ser aderida. A meta é implantar a previdência no segundo semestre de 2010”, afirma o candidato. Outras propostas da chapa encontram-se disponíveis no endereço http://www.procuramosindependencia.com/.

Segundo os dados disponíveis nos relatórios da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o sistema OABPrev tem potencial para ser o maior fundo de pensão em número de participantes da América Latina, visto que só no estado de São Paulo existem 250 mil advogados inscritos.

OABPrev já deveria ter
sido implantada no Estado

            Na Bahia as discussões para implantação da OABPrev foram iniciadas na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) durante o exercício da atual gestão, no ano de 2007. Em 2008 resolveu-se pela confecção de um projeto, que tinha como objetivo analisar o sistema de previdência complementar em funcionamento no Brasil, depurando-se as diferenças entre o sistema aberto e o fechado, para a futura escolha e implementação de uma previdência para os advogados baianos. A partir das informações coletadas, foram visitadas as OABPrev de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Logo em seguida foram convidadas a apresentar propostas algumas instituições financeiras como o Itaú, o Unibanco, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

            Findado o processo de estudo, síntese e análise das propostas, a CAAB realizou o 1° Congresso de Assistência dos Advogados da Bahia no Hotel Pestana, em abril deste ano. No evento, previsto para acontecer em três dias, apenas um Conselheiro Federal compareceu às atividades, inviabilizando, assim, a efetiva implantação do OABPrev no Estado. O convite foi enviado com um mês de antecedência a todos os Conselheiros e Diretores, e o mesmo foi feito em reunião ordinária do Conselho Seccional no mês de março pelo Presidente da CAAB, José Amando Junior. A não participação dos convidados durante o evento foi justificada pela Diretoria da OAB, na figura do seu Presidente Saul Quadros Filho, sob a alegação de falta de tempo.

            "O boicote na realização do evento pela atual Diretoria da OAB e pelos Conselheiros que a integram não constituiu um desrespeito apenas à diretoria da CAAB deste período, mas, principalmente, a todos advogados da Bahia. A necessidade de um sistema de seguridade social complementar à oferecida pelo Estado brasileiro, em atual fase de incapacidade na concessão de benefícios previdenciários, é de importância crucial aos advogados baianos", declara José Amando.