"A OAB-BA não deve estar a serviço da elite. Hoje seu papel está resumido a regular e fiscalizar o exercício da profissão e proteger apenas uma parcela, que não deseja ter as instituições e o estado a serviço dos interesses da sociedade."

  Ao palestrar  ontem (7), encerrando o I Seminário de Segurança Pública de Salvador, o advogado Dinailton Oliveira, candidato à presidência na chapa ‘OAB de Verdade', desvelou a realidade atual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.

  Para ele, a Ordem tem se mantido ‘silente' diante da precariedade do Judiciário no Estado e da ausência de uma política eficaz em segurança pública e direitos humanos.

Falando à platéia de advogados, estudantes e policiais, sobre ‘Segurança Pública, Direitos Humanos e o Papel da OAB', na Casa do Comércio, Dinailton destacou o papel histórico delegado à instituição, que transcende a defesa dos interesses da categoria, ao lutar em defesa do estado democrático de direito e da justiça social.

  Ele lembrou que, em outubro de 2006, durante a sua gestão frente à OAB-BA, foi firmado convênio entre o Conselho Nacional de Justiça, a ordem e os três poderes na Bahia, para que num prazo de 180 dias fossem apontadas as deficiências, a fim de estruturar e democratizar o acesso ao Judiciário.

  Desde então, não houve qualquer avanço em relação ao convênio, que sofreu pedido de arquivamento, dois meses após a saída de Dinailton da presidência da Ordem.

O pacto inédito entre instituições e poderes, que previa atos administrativos, com o objetivo prático de solucionar as deficiências identificadas, está até hoje engavetado.

Segundo Dinailton Oliveira, o episodio dá a dimensão do desafio que a OAB-BA, governo, instituições civis e sociedade organizada, juntos, precisam superar para alcançar a Justiça eficiente.

Moralidade

"A instituição precisa da crença do nosso povo, ninguém deseja um Judiciário desmoralizado, mas não será afastando dois juízes e um desembargador por suspeição, que vamos mudar o quadro", alertou o candidato da chapa ‘OAB de Verdade'.

"Queremos um Judiciário que garanta o acesso de qualquer cidadão aos seus serviços e que qualquer advogado possa viver com dignidade da sua profissão. Uma vez eleito vamos exigir a continuidade das ações previstas no convênio", assegurou.

Prevenção e integração

O advogado disse que a política atual de segurança pública é ineficaz porque não prioriza a ação preventiva e o respeito aos direitos humanos. "Repressão somente não resolve," protestou.

Dinailton também não vislumbra solução para a crise que não passe pela participação da sociedade, atuando como fiscalizadora, em cada comunidade. Ele também defende a integração das polícias militar e civil, a fim de unir equipamentos e recursos humanos, economizar ao erário e potencializar as ações.