Representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que integram a rede de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas participarão nesta quinta-feira (8) da Oficina de "Construção do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".
 
O evento é promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e começará às partir das 9h, no Salão Atlântico do Hotel Tropical da Bahia.

A oficina servirá para estabelecer as diretrizes do Plano Estadual cujas propostas vêm sendo discutidas desde 2007.  Baseado em três eixos estratégicos – prevenção ao tráfico de pessoas, atenção às vítimas e repressão ao tráfico de pessoas e responsabilização de seus autores –, o Plano visa transformar o Estado da Bahia em um lugar inóspito para o tráfico, tendo como meta inserir nas áreas social, econômica e política transformações que induzam à eliminação do tráfico de Pessoas no Estado.

Embora não haja números concretos que possibilitem ter uma dimensão do problema no Brasil, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Segundo a Organização, somente em 2005, pelo menos 2,4 milhões de pessoas foram vítimas, em especial mulheres, crianças e adolescentes, a maioria subjugada para exploração sexual.

O que é considerado Tráfico
 

De acordo com o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas é considerado tráfico de pessoas o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

Confira a programação:

08h - Credenciamento

09h - Mesa de abertura: Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Panorama Geral do Plano e Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Palestrante: Adriana Alvarez, coordenadora - SJCDH

Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho

Palestrante: Anália Ribeiro, consultora da OIT

10h - Início do trabalho nos grupos

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Retorno aos Grupos de Trabalho

16h - Apresentação final dos Resultados

           

17h - Encerramento

Metodologia