A etapa do Mutirão Carcerário em Jequié realizada entre os dias 21 a 25, somada ao período pré-mutirão, que aconteceu nos meses de julho e agosto, avaliou 746 processos de presos provisórios e condenados da Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais da Comarca de Jequié.

Desse total foram concedidos 321 benefícios, dos quais 102 foram para presos condenados e 119 para presos provisórios.

Na avaliação do juiz corregedor Cláudio Daltro, que coordenou os trabalhos, o resultado foi positivo, por permitir maior agilidade de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, especialmente porque, em Jequié, só há uma Vara que acumula diversas funções.

Em Jequié, além do juiz corregedor Cláudio Daltro e das juízas Mariana Teixeira, coordenadora dos Juizados Especiais da Capital, Rosemunda Souza Barreto e Maria Helena Lordello de Salles Ribeiro (que integram a equipe de magistrados designados pela Corregedoria Geral da Justiça para trabalhar no Mutirão Carcerário do Estado), também a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular da Comarca, participou dos trabalhos. Foi ela quem realizou, sozinha, o pré-mutirão, o reexame dos processos nos meses de julho e agosto.

A próxima Comarca a realizar o Mutirão Carcerário é a de Barreiras, de 5 a 9 de outubro. Esta semana, informou o juiz corregedor, está sendo concluído o Mutirão das Comarcas de Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana. 

RESOLUÇÕES DO CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, pediu a atenção dos magistrados para as Resoluções nº 66 e nº 87, publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente, em 27 janeiro e 15 de setembro deste ano.

A Resolução Nº 66 cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. A Resolução nº 87 dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66.