Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual iniciaram, na manhã de hoje (21), o atendimento a demandas da comunidade do Nordeste de Amaralina no próprio bairro, que recebe, até o próximo dia 2 de outubro, o projeto ‘MP Vai às Ruas'.
A iniciativa propicia à comunidade a resolução de questões relativas à área cível, como o reconhecimento de paternidade espontâneo, viabilização de ações de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, regularização do registro civil, entre outros.
"Uma ótima oportunidade para as pessoas que não têm nem o dinheiro do ônibus para se deslocar e resolver seus problemas", comemorou a dona-de-casa Marina Pereira dos Santos que, "por sorte", estava passando e viu o ônibus do MP. Nele, Marina foi atendida e recebeu um documento que lhe encaminhará para retirar gratuitamente a segunda via do registro civil.
Informadas pela escola que deveriam comparecer ao ônibus, que se encontra na Rua Reinaldo de Matos, localizada no fim de linha do bairro, para viabilizar o reconhecimento de paternidade dos seus filhos, Lenise Silva Santos e Janete Pereira Souza, que têm, respectivamente, um filho de 15 e uma filha de 9 anos de idade, receberam atendimento e iniciaram o processo de reconhecimento de paternidade. Janete que, por várias vezes, já tentou inserir o nome paterno no registro de sua filha acredita que agora conseguirá "fazer com que o pai cumpra com suas responsabilidades". Ela foi atendida pelo promotor de Justiça Adilson de Oliveira, que "explicou o que é preciso fazer para realização do exame de DNA, já que o pai da menina se nega a realizar o reconhecimento espontâneo".
Criado pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva em 1997, o ‘MP Vai às Ruas' tem o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da comunidade. Em 1º de novembro de 2008, o projeto foi relançado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto em um ônibus totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito e itinerante à população. Já no ano passado, foram atendidas 482 pessoas, e, somente no primeiro semestre deste ano de 2009, já receberam atendimento 1.526 pessoas. No ônibus, promotores de Justiça e servidores do MP atendem casos de criança e adolescentes que não têm paternidade reconhecida para viabilização do reconhecimento paterno, outras questões afeitas à área cível e também providenciam o encaminhamento das demais demandas apresentadas pela comunidade aos órgãos competentes.