A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), encontrou irregularidades em cinco postos de combustíveis fiscalizados em parceria com a Agência Nacional de Petróleo. A fiscalização foi realizada de 8 a 17/09 em onze postos de Salvador, para verificar se as bombas de álcool possuem o termodensímetro - aparelho que controla a qualidade do álcool.

 

De acordo com a legislação, toda bomba de álcool deve possuir um termodensímetro, para que o consumidor possa ter segurança sobre a qualidade do produto que está adquirindo. Além da presença obrigatória do equipamento, os fiscais observam também, se o termodensímetro está em local de fácil acesso aos consumidores, de maneira que facilite a sua consulta, na hora do abastecimento.

 

Durante a operação nos postos, os fiscais observaram a existência das placas de segurança, se elas se encontram em local visível, e realizaram vistorias nas lojas de conveniência para analisar as condições de comercialização dos produtos, a exemplo do prazo de validade; acondicionamento, exposição de preços, entre outras.

 

Caso o consumidor presencie alguma irregularidade na comercialização dos combustíveis ou dos alimentos nas lojas de conveniência pode denunciar junto à ANP ou ao Procon, localizado na Rua Carlos Gomes, 746, Centro ou em um dos três postos do órgão, localizados no Instituto do Cacau, Salvador Shopping e Shopping Barra.