Direito

TRF DECIDE NO PLENO NESTA QUINTA SE LIBERA OBRAS DO AEROCLUBE DE SSA

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| 17/09/2009 às 12:01
  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região localizado em Brasília decide nesta quinta-feira, 17, em plenária, se acata o mandado de segurança interposto pelo Município de Salvador contra decisão de desembargador do próprio TRF, o qual, paralisou as obras do Aeroclube que tinham sido liberadas por um juiz federal da Bahia.

  O procurador Geral do Município, Pedro Guerra, já se encontra em Brasília e a confiança é grande para que o pleno do TRF libere de vez as obras.

  A situação é esdrúxula: um juiz federal havia liberado as obras com base em decisões do STF, mas, diante de um agravo do TRF um desembargador desse tribunal tornou sem efeito a decisão do juiz. A Prefeitura então entrou com um madado de segurança para que o pleno do TRF decida a questão. Decide-se hoje.