Para evitar situações como a de três crianças que morreram neste ano por falta de vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o Ministério Público baiano realizou nesta quinta-feira, dia 3, uma audiência com representantes das secretarias municipal e estadual da Saúde e de centrais de regulação, diretores de hospitais e presidentes de associações de médicos para debater o assunto.

Durante a reunião, o MP recebeu notícia de que está prevista para os próximos meses a ampliação do número de leitos de UTIs pediátricas, neonatais e cardíacas nos hospitais baianos, e definirá uma nova data para que o Poder Público e os hospitais apresentem um levantamento das principais demandas da área e para cobrar dos municípios que assumiram a gestão plena da saúde a responsabilidade pelos casos das crianças da região que têm a necessidade de internação em UTIs, evitando a grande concentração dos casos em Salvador.

Aberta pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que solicitou o esforço conjunto dos diversos órgãos na busca de alternativas que tenham como foco principal a priorização da saúde das crianças e adolescentes baianos, durante a audiência, médicos, diretores de hospitais e representantes de órgãos públicos demonstraram preocupação e grande interesse em resolver a situação. De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Márcia Câncio, que instaurou um inquérito civil para apurar a carência de UTIs pediátricas, neonatais e cardíacas no estado, em uma nova audiência, agora com a presença dos secretários municipal e estadual de Saúde, será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

AÇÕES PÚBLICAS

Somente em 2009, o Ministério Público ingressou com 15 ações civis públicas e obteve liminares judiciais para que o Estado fosse obrigado a pagar a internação de crianças em UTIs particulares. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, informou que recebeu uma grave denúncia de que diversos hospitais mantém leitos de UTIs inativos e que é obrigação do MP apurar o fato.

"Nós precisamos buscar meios para resolver esses problemas imediatos, sem perder de vista que precisamos buscar instalar a capacidade necessária da assistência de Saúde em Salvador. É preciso que definamos uma programação com cronograma de ações", complementou a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau), promotora de Justiça Itana Viana, presente no evento. De acordo com o superintendente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Andrés Alonso, o Estado vem ampliando o número de leitos de UTIs.
 
De 2006 a 2009, explicou ele, 139 leitos foram habilitados e a projeção é que, até 2010, 64 novos leitos de UTIs pediátricas e 38 neonatais sejam implantados. Mas, além da necessidade de suprir o número de UTIs, salientaram os participantes da reunião, há muita dificuldade em relação ao número de profissionais especializados para atuarem na área, problema que também deverá ser tratado na próxima audiência.