Durante visita ao Mutirão Carcerário nesta quinta-feira, 13, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, afirmou que está havendo uma produtividade significativa nos trabalhos de reexame de todos os processos de presos provisórios e que a previsão é que até o final de outubro todo o acervo em revisão seja realmente finalizado.

Do dia 3 de agosto até ontem,  já foram analisados 394 processos da 1ª à 17ª Vara Crime, dos quais foram mantidas 288 prisões e 30 diligências. O número de presos que receberam benefícios é de 76, o que representa 19,29% do total de feitos analisados.

Na avaliação do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário na Bahia, "tudo está de acordo com a expectativa do CNJ". Segundo ele, não foi verificado nenhum atraso que mereça destaque e a situação, de modo geral, é muito boa. "Poucos casos foram ajustados", reiterou.

Quanto aos processos das comarcas do interior, a presidente do Tribunal informou que serão analisados em Salvador, no 3º andar do prédio do Ipraj, onde o Mutirão está instalado, em vez da equipe designada pela Corregedoria se deslocar para o interior do Estado. Iniciativa que, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Justino Farias, representa mais celeridade e racionalização do trabalho.

A Corregedoria Geral da Justiça chama a atenção dos cartórios "para que sejam remetidos para exame todos os processos de réus presos, salvo os já julgados, os conclusos para sentença, os com prisão decretada, mas cujo réu está foragido, e aqueles em que o réu responde em liberdade, embora preso à disposição de outro Juízo".

O Mutirão Carcerário atende à Resolução 66 do CNJ, publicada em janeiro deste ano e que objetiva reexaminar, a pedido ou ex-officio,  todos os processos de presos provisórios e condenados e dos internos ou cumpridores de medidas socioeducativas das Varas da Infância e Juventude. Na Bahia, o CNJ estima que, do total aproximado de 15 mil detentos, 66% são presos provisórios.

De acordo com o juiz corregedor Cláudio Daltro, que está coordenando os trabalhos juntamente com o CNJ, ainda serão reexaminados os processos das 1ª e 2ª Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,  Vara de Auditoria Militar, 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Júri, 1ª e 2ª Varas do Júri, 1ª e 2ª Varas Privativas de Tóxicos e 2ª Vara da Infância e Juventude.