O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, propôs no final da tarde de ontem à presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, uma parceria do órgão com o Tribunal para estancar o sub-registro na Bahia.

A ideia, explicou, durante o encontro, também com a participação da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, é instalar postos (custeados pela SJCDH) em 154 maternidades do Estado até o final de 2010, nos quais funcionários do própria instituição de saúde, devidamente treinados, manteriam contato via Internet com os cartórios e entregariam ali mesmo o registro civil das crianças nascidas no local.

Para Pelegrino, o TJ é peça essencial nesta ação, cujo objetivo é atingir a meta pactuada com o governo federal de reduzir para 8,5% o percentual da população sem registro civil no Estado. "A média nacional hoje varia entre 18 e 21%, mas na Bahia chega a 24,5%, um dos piores índices do País", afirmou.

De acordo com ele, o funcionário da maternidade treinado para atuar no posto se encarregaria de preencher os dados, assim como recolher os documentos necessários e enviá-los por e-mail ao cartório responsável, que emitiria a certidão, autenticada eletronicamente.

Outra estratégia, desta vez direcionada ao passivo da população sem registro civil, é mobilizar agentes comunitários para identificar essas pessoas, principalmente na zona rural da região do semiárido, "onde o problema do sub-registro está ainda mais concentrado", e levá-las a participar de mutirões realizados nas sedes dos respectivos municípios, no SAC Móvel, com participação dos cartórios.

O secretário aproveitou a visita para parabenizar a presidente Sílvia Zarif pelo Posto de Registro Civil do Hospital Geral de Camaçari, inaugurado no último dia 8.