Uma equipe de técnicos do Ipraj deslocou-se há pouco para Feira de Santana, onde o Tribunal de Justiça está ampliando o volume de obras na comarca e vai instalar uma central de cartórios extrajudiciais com o reconhecimento de firma digital.
O sistema funcionará da mesma forma que o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), com todos os cartórios em um único local, resolvendo o problema da falta de celeridade no atendimento ao público e acabando com as filas que ocorrem hoje. A central de cartórios será semelhante à que está sendo instalada em Salvador na Avenida Fernandes, na Cidade Baixa.
Outra ação do TJ em Feira é a reinauguração da Vara da Infância e Juventude em novo endereço dentro de 60 dias, na Rua Macário Cerqueira, bairro da Mochila II. No mesmo bairro, na Rua dos Pássaros, será inaugurada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com previsão de funcionamento no mês de outubro próximo. De acordo com os técnicos do Ipraj, a licitação para a reforma do imóvel já foi realizada.
SESSÃO JUDICANTE
Terminou agora há pouco a sessão ordinária judicante do Tribunal Pleno, presidida pela desembargadora Lealdina Torreão, em substituição à presidente, Sílvia Zarif, que participa do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho.
No início dos trabalhos foi aprovada, por unanimidade, moção de congratulação ao desembargador Paulo Furtado, decano do TJ, agraciado esta semana no Supremo Tribunal Federal com o Troféu Dom Quixote da La Mancha, concedido pela revista Justiça e Cidadania a personalidades que se destacam na defesa da ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania. O desembargador atua no STJ na condição de ministro convocado.
Entre os processos que foram julgados hoje, destaque para as ações diretas de inconstitucionalidade e os embargos de declaração em mandados de segurança e em conflito de competência. Ainda foram apreciados agravos regimentais e uma petição. Ao todo, 126 feitos compunham a pauta para a apreciação dos desembargadores.