Uma sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, dirigida pela presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, aprecia nesta tarde os editais 01/2009 e 117/2009.

O primeiro refere-se a pedidos para preenchimento da vaga do desembargador Aílton Silva, que se aposentou, por antiguidade. O outro diz respeito à habilitação para promoção, também por antiguidade, para a 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Também estão na pauta processos administrativos, sindicâncias e um embargo de declaração.

INFORMÁTICA

o gerente de Informática e Desenvolvimento Tecnológico do Ipraj, Afrânio Pedreira, reuniu-se com o coordenador do projeto Desktop do Magistrado, juiz Pedro Rogério Godinho, substituto das comarcas de Santo Antônio de Jesus e Conceição do Almeida, para definir especificações do sistema Sentença Digital, a ser implantado dentro de 90 dias.

Afrânio Pedreira representou a Comissão de Informática do Tribunal de Justiça e estava acompanhado de dois analistas. Ele explicou que o sistema, voltado para os magistrados do primeiro grau, permite a captura de despachos, decisões e sentenças de forma digital para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), além de disponibilizar o inteiro teor das decisões no sistema Saipro.

De acordo com o juiz Pedro Rogério Godinho, também formado em Análise de Sistemas pela Universidade Católica de Salvador, com a Sentença Digital os juízes terão o trabalho facilitado e aumentarão a produtividade. "Futuramente, poderão proferir a sentença de qualquer lugar, a qualquer hora, com suas assinaturas digitais, o que vai agilizar substancialmente os trabalhos", disse.

A Sentença Digital também facilitará a elaboração automática de estatísticas de decisões proferidas pelos magistrados, item requerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) periodicamente.

Ainda dentro do processo de Informatização do Poder Judiciário da Bahia, a sala de sessões do Tribunal Pleno já conta com computadores na bancada dos desembargadores, ação que integra o projeto Acórdão Digital, anunciado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática do Tribunal, e que possibilita que sejam dados 300 votos em sessão de uma hora de duração.

Os computadores são ligados à rede do Tribunal de Justiça, que dá acesso a todos os serviços, e trabalham na plataforma do Themis, originário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, por conta da instalação do sistema, multiplicou por três a produtividade dos magistrados.