A 1ª e a 2ª Varas de Família de Feira de Santana estão desenvolvendo um projeto-piloto, criado pelo juiz substituto Heitor Awi, que tem assegurado a gratuidade de exames de DNA e a garantia de pensão alimentícia e guarda de filhos a pessoas carentes com ações nas áreas de família.

O projeto é inovador, explica o juiz, por permitir exames de paternidade em casos de investigações post mortem e coleta de material feita durante as audiências, nas próprias comarcas, com auxílio da Gerência Médica e Odontológica, do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).

Atualmente os juízes podem solicitar à GMO a realização de exames de vínculo genético, mas as partes têm que se deslocar até Salvador. Com o projeto-piloto, esse serviço é descentralizado.

"A coleta é feita na minha presença e remetemos o material para análise em Salvador com toda a segurança, já que o kit conta com lacres próprios. Isto acelera o trabalho da Vara, a emissão da sentença e o atendimento do direito dos cidadãos", observa o juiz Heitor Awi.

A coleta do material genético é feita através de uma escova apropriada, que é passada na mucosa da boca. Ainda de acordo com o juiz, as varas farão, em breve, um grande mutirão convocando as partes de cerca de 700 processos da comarca para coleta do material biológico, visando a resolver pelo menos 70% do acervo existente.

A gerente Médica e Odontológica do Ipraj, Veralúcia Cerqueira, informa que, diante do êxito das ações em Feira de Santana, "a GMO está estudando formas para descentralizar a coleta de material genético", aos moldes do projeto-piloto.

Em 2008, foram emitidos cerca de 100 laudos para determinação de vínculos genéticos. Com a futura expansão do projeto iniciado em Feira de Santana, pode-se ampliar consideravelmente o benefício concedido pelo TJ, especialmente para processos que tramitam no interior do Estado.

O projeto conta ainda com a colaboração da juíza Ana Lúcia Ferreira, substituta da 3ª vara de Família e Coordenadora do Núcleo de Conciliação do fórum de Feira.