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Um secretário próximo do governador Wagner confidenciou ao Bahia Já nesta tarde de terça-feira, 2, que a decisão do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de rejeitar em seu relatório as contas do governo do Estado relativas ao exercício de 2008 foi "estranha e com motivação política".
Segundo esta mesma fonte oficial, se o voto do relator for acompanhado pela maioria do plenário, decisão que será tomada no próximo dia 16, os técnicos governamentais vão analisar os argumentos utilizados no relatório e fazer a defesa. O secretário entende que será muito difícil encontrar nas contas de 2008, do Estado, alguns procedimentos que não sejam diferentes de gestões anteriores.
O relatório Pedro Lino quando for apreciado pelo plenário após análise dos conselheiros terá os votos de Filemon Matos, Antonio Honorato, Zilton Rocha, Ridalva Figueiredo e França Texeira. Portanto, um total de 6 votos contando com o do relator. Havendo empate, o presidente do TCE, Manoel Castro, dará o voto de minerva.
Como o conselheiro Pedro Lino só deu conhecimento do teor do relatório aos seus pares nesta terça-feira, 2, e são necessários dez dias úteis para que todos analisem a integra do parecer, o prazo passa a contar abstraindo-se sábados e domingos, dias 6, 7, 13 e 14 e mais a data de "Corpus Christi", 11. Marcou-se, então, a data de 16 de junho.
SEM SESSÕES
Na Assembleia Legislativa do Estado o parecer do relator Pedro Lino com voto contrário a aprovação das contas já estava sendo comentada desde ontem. Como não aconteceram sessões nem ontem; nem hoje por falta de quórum o tema não chegou a debate.
Tanto para os deputados da oposição; quanto da situação o voto pela rejeição já era esperado matéria já comentada sobre as razões porque isso teria acontecido, segundo os deputados da oposição porque a Sefaz teria ferido os limites da Lei de Responsabilidade.
Desde a votação do empréstimo junto ao BNDES que o deputado Carlos Gaban (DEM) vem batendo nessa tecla, dando conta de que o governo exprapolou a Lei. Já o líder do governo, deputado Waldenor Pereira, PT, disse e explicou inclusive com a presença de técnicos da Sefaz, de que isso não ocorrera.