Direito

TJ SEDIA REUNIÃO DO CNJ PARA EXECUTAR MUTIRÃO CARCERÁRIO NA BAHIA

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| 25/05/2009 às 10:58
Presidente do TJ, Silvia Zarif, preside a reunião em Salvador
Foto: ACS/TJ
A presidente Sílvia Zarif abriu hoje pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos responsáveis pelo sistema carcerário no Estado, para traçar o Projeto Mutirão Carcerário da Bahia.

Os trabalhos prosseguem também no turno da tarde, com reunião entre os representantes do CNJ e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia envolvidos com a elaboração do Projeto.

Ao iniciar uma abordagem da questão carcerária no Estado, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacou a percepção da desembargador Sílvia Zarif quanto aos problemas do Poder Judiciário e a "sua vontade de acertar".

O objetivo do Projeto Mutirão Carcerário da Bahia é examinar os processos de presos provisórios e condenados e verificar os que têm benefício a ser concedido e requerê-lo durante o mutirão a ser realizado, explicou o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos.

Participam da reunião as desembargadoras Telma Britto, corregedora-geral, e Maria José Sales Pereira, corregedora das Comarcas do Interior, o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho, os juízes Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, e Jeferson Assis, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, a defensora-chefe da Defensoria Pública, Tereza Cristina Almeida Ferreira, o procurador de Execuções Penais do MP/BA, Edmundo Reis Silva Filho, o presidente do Conselho Penitenciário, Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, o presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, pastor Barbosa, a assessora Especial da Presidência I, juíza Inês Brito Miranda, o assessor Especial da Presidência II, juiz Augusto de Lima Bispo, e o juiz-corregedor Cláudio Daltro.