Os critérios que a Petrobras pretende adotar para efetuar repasses para as prefeituras do interior do estado utilizarem na realização das festas juninas de 2009 serão analisados no dia 11 de maio próximo segundo definiu o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto durante reunião realizada ontem, dia 27, em seu gabinete, com o assessor especial da estatal, Rosemberg Pinto.
 
A audiência foi solicitada por Rosemberg, que se antecipou e decidiu dar explicações sobre os repasses, tendo em vista que o assunto é motivo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, vez que o dinheiro estaria chegando às prefeituras mediante utilização do monopólio de duas Ongs, sem a devida licitação, conforme denunciado na imprensa.

Tendo em vista o noticiário sobre o assunto, o chefe do MP determinou que houvesse uma apuração, o que ficou a cargo das promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa (Gepam). Ao instaurar o inquérito civil, as promotoras de Justiça Heliete Viana e Célia Boaventura oficiaram o assessor a fim de que, num prazo de 15 dias, fossem apresentados alguns documentos para serem analisados. Ele se antecipou, procurou o MP, mas, como não tinha recebido o ofício, não trouxe, por exemplo, cópias de contratos e de prestações de contas para a reunião, que acabou sendo remarcada para o dia 11 de maio.

PATROCINIO ESTATAL

Além de Heliete e Célia, também participaram da reunião a coordenadora do Gepam, promotora de Justiça Rita Tourinho, o gerente de Comunicação da Petrobras, Darcles Oliveira e o advogado Domingos Arjones. Segundo o chefe do MP, foram prestadas explicações sobre como funciona a seleção dos municípios, que recebem patrocínio da estatal, mas ele pretende analisar esses critérios, incluindo a intermediação das Ongs Fundação Galeno D'Avelírio e Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor) sem a realização de convênios ou licitação. De acordo com o procurador-geral, o procedimento poderia funcionar de forma semelhante ao adotado no Carnaval de Salvador, em que a própria empresa vencedora da licitação é responsável pela captação de recursos. "Tem que haver mais transparência", conclui.

Os representantes da Petrobras disseram que nada há de irregular no procedimento adotado, em que as Ongs apresentam os projetos e são avaliadas. O repasse não é feito diretamente para a prefeitura, segundo o advogado Arjones, porque algumas não estão com regularidade fiscal e não estão em condições de apresentar certidões negativas. Por isso a necessidade de intermediação das duas Ongs. Eles informaram, também, que para o São João 2009 ainda não sabem o número exato de prefeituras que receberão os recursos; que já receberam 162 propostas de 30 Ongs e as inscrições estão abertas até o dia 30. Quanto aos critérios a serem utilizados desta vez, discutirão a questão com o Ministério Público.