O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (23) que a Corte esteja enfrentando uma crise em virtude da áspera discussão que ele travou em plenário na quarta-feira (22) com o colega Joaquim Barbosa.

"Sobre este assunto não vou falar. Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do judiciário é a melhor possível", afirmou Mendes, durante entrevista coletiva na Câmara.

Nesta manhã, Mendes preferiu não retrucar as acusações feitas por Joaquim Barbosa de que ele "estã destruindo a Justiça desse país". Questionado sobre o motivo de os ministros terem cancelado a sessão plenária desta tarde, ele se limitou a afirmar que "houve uma decisão da Corte nesse sentido".

Na noite de quarta (22), depois de três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram nota em que se solidarizam com Gilmar Mendes.

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data".

Bate boca

A discussão teve início quando o tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.

O presidente do STF, então, disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que "julga por classe".

Barbosa respondeu: "Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar".

"Eu estou na rua", disse Mendes.

Barbosa: "Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso".

Barbosa: "Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".

Mendes: "Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite".

NOTA OFICIAL

NOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.

Ministro Celso de Mello

Ministro Marco Aurélio

Ministro Cezar Peluso

Ministro Carlos Ayres Britto

Ministro Eros Grau

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia

Ministro Menezes Direito

PACTO
FEDERATIVO

Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do andamento do pacto republicano.

Na saída, o ministro informou que os debates estão avançados e que a Câmara aprovou ontem o projeto sugerido pelo Supremo para que a instrução se faça no próprio Tribunal, com os juízes auxiliares especialmente convocados para atuar nos processos com prerrogativa de foro. Dessa forma, evita-se o "passeio dos processos". O projeto aprovado ontem (PL 1191/07) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara permite aos relatores das ações penais originárias no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) convocar juízes ou desembargadores para realizar atos de instrução. Agora a proposta segue para o Senado Federal.

De acordo com o ministro, a conversa também girou em torno de uma "agenda positiva na construção do pacto republicano". Entre os temas, abuso de autoridade e interceptação telefônica, que também são abordados em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, eles discutiram a designação de representantes da Câmara para o comitê interinstitucional, que será o comitê gestor do pacto.

O pacto

No último dia 13 de abril, representantes dos três poderes assinaram o segundo pacto republicano. O ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Michel Temer e José Sarney, respectivamente, se comprometeram na aprovação de projetos para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais e criar mecanismos para dar maior agilidade e efetividade ao trabalho do Judiciário, bem como fortalecer os instrumentos de acesso à Justiça. Desde então, os chefes dos poderes têm trabalhado para colocar em prática os objetivos traçados no projeto.

O primeiro pacto republicano foi assinado em 2004 e trouxe medidas que resultaram em reformas processuais e atualização de normas legais. Dos 32 projetos que constavam na lista, vinte e quatro foram transformados em leis e um já foi enviado para sanção do presidente da República. Outros 15 ainda se encontram em tramitação na Câmara e no Senado e apenas dois foram arquivados.