A discussão pública promovida pelos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente de caráter pessoal, serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos.

A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que teme que discussões "lamentáveis" como essa levem o cidadão a buscar justiça com as próprias mãos. "Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na justiça, passa a praticar a vingança privada".

Cezar Britto, que está em João Pessoa, na Paraíba, afirmou que é lamentável que os dois ministros do STF, que deveriam dar o exemplo, briguem publicamente e não compreendam que, ao levar questões pessoais à sessão plenária, deixam a instituição vulnerável. "É muito triste que fatos como esse estejam ocorrendo no Supremo, ainda mais agora, quando o Poder Judiciário está sendo vítima de um ataque brutal provocado pelo Poder Legislativo, que é a PEC 12/06, mais conhecida como PEC do Calote, que diz que as sentenças não valem mais no Brasil".

O presidente da OAB acrescentou que o Judiciário, em um sistema tripartite, tem a grande função de levar a justiça ao brasileiro. "Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, nós vamos ter um País sem justiça".

OAB RJ 

 Bastante impressionado com a troca de grosserias entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (23) que esse episódio "de xingamentos e bate-boca" não pode descambar em uma crise institucional no Supremo.

"Os ministros são pessoas adultas, que têm responsabilidade para com o país e sabem que devem honrar as funções que desempenham", afirmou Wadih. "Os ministros não são obrigados a se gostar, mas têm que se respeitar mutuamente, em nome da instituição que representam".

O presidente da OAB-RJ disse esperar que os próprios ministros resolvam seus conflitos e não permitam que as desavenças pessoais e suas discussões, "fundadas em adjetivações", se revertam em crise institucional. "Espero que eles tenham uma conduta compatível com a alta missão que lhes foi confiada, de compor a Suprema Corte brasileira".

Wadih Damous está em Brasília para participar, no dia de hoje, da cerimônia de posse do juiz federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede em Brasília).

OAB RJ

Até às 13h, a direção da OAB/BA não havia se manifestado sobre o assunto.