Direito

LEIS E DECRETOS DE 1834 IDENTIFICADAS PARA MEMORIALDO PODER JUDICIÁRIO

Vide
| 23/04/2009 às 19:21
Peças foram organizadas para integrar Memorial do Poder Judiciário
Foto: TJ/ACS

Uma coleção de leis e decretos datada de 1834 foi identificada pela subcomissão para a instalação, até o final do ano, do Memorial do Poder Judiciário na primeira visita que realizou, na tarde desta quinta-feira, ao Fórum Ruy Barbosa.

A juíza Newcy Cunha, uma das integrantes da subcomissão, falou da importância da visita e adiantou que os próximos encontros da equipe serão em Jacobina, até o final do mês, além de Itaberaba e Lençóis, reforçando a necessidade da participação das comarcas do interior, onde já foram encontradas algumas relíquias que ajudarão a contar a história do Judiciário baiano.

Com início no átrio do Fórum, a visita de hoje se estendeu à sala do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (Saof) e, na sequência, à Biblioteca Central. Recebida pela bibliotecária-chefe, Valdinéia Barreto, a subcomissão conheceu o andar abaixo do salão, onde ficam algumas peças importantes. Lá, por exemplo, estava uma coleção de livros da época do Brasil Império, além das leis de 1834 e de uma cristaleira. Uma chapeleira e fotografias antigas também compunham o cenário.

Ainda no 5º andar do Fórum, a subcomissão visitou o Salão Nobre, sempre procurando identificar peças, com a possibilidade de serem relocadas para o Tribunal de Justiça, onde serão submetidas a verificação de um especialista para atribuir valor histórico e da necessidade de restauração, passando então a compor o Memorial, a ser instalado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa.

Das comarcas mais antigas, como Cachoeira, Serrinha e Muritiba, já foram aproveitados documentos, mesas e cadeiras  que integravam o plenário do júri. Aqui, a visita ao Fórum foi encerrada na cripta de Ruy Barbosa.

A subcomissão é composta também pela assessora da Comissão de Memória Márcia Barbosa e pela assessora-chefe do Núcleo de Documentação e Informação (NDI) do TJ, Cristiane Magalhães.