Domingo (26) será o Dia de Valorização do Trabalho Doméstico na Bahia  uma comemoração promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O objetivo da Setre em antecipar as comemorações da data nacional dedicada à categoria é trazer à pauta questões relacionadas a um dos oito eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, ou seja, do Trabalho Domestico.

As comemorações festivas serão realizadas em parceria com órgãos estaduais, federais e segmentos de empregados e trabalhadores domésticos no Estado (Sindoméstico) e no país (Fenatrad). O evento vai acontecer a partir das 13 horas, no Parque Costa Azul - Orla de Salvador, onde serão disponibilizados diversos serviços nos campos temáticos de saúde, legislação trabalhista, qualificação sócio-profissional, relações de trabalho, educação previdenciária, dentre outros.

Serviços 

Serão oferecidos, gratuitamente, serviços de emissão de carteiras de Identidade e de Trabalho; fotografias "3x4" para retirada de documentos; cadastramento no SineBahia; vacinação, aplicação de flúor e distribuição de escovas de dente. Haverá, também, atendimento e orientação jurídica; orientação para consumo consciente de água e luz; e oficinas de estilo, cabelo afro, artesanato e de educação e orientação previdenciária.

As trabalhadoras terão exposição de produtos diversos para comercialização, bazar e clube de trocas. Receberão cartilhas do trabalhador doméstico e sobre a Lei Maria da Penha. No encerramento está previsto um show musical com a banda de forró "Flor Serena".

O primeiro evento de Valorização dos Trabalhadores Domésticos é uma proposta para marcar a data nacional da categoria, comemorada dia 27 de abril (segunda-feira).As parcerias do evento foram estabelecidas com organizações da sociedade civil organizada, a exemplo de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, Sindicatos, ONGs voltadas para a defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores, lideranças do Movimento Negro.
 

Dados 

O trabalho doméstico ocupa na Bahia um contingente de 457.981 pessoas ou 7,1% da população economicamente ativa e 12% do emprego assalariado do Estado. Entre os ocupados no trabalho doméstico, 93% são mulheres, e 85% são de cor preta e parda.

O rendimento médio do trabalhador doméstico com carteira assinada é de R$393,76, caindo para R$184,76 entre os sem-carteira. Para agravar a situação, estimativas de 2006 apontam 6.600 crianças, entre 10 a 14 anos, dedicadas a essa atividade.

A precariedade das condições de trabalho também é refletida na duração da jornada de trabalho, que chega a mais de 49 horas por semana para 21% desses trabalhadores.

Na Bahia, apenas 15,4% dos empregados domésticos têm carteira assinada, abaixo da média geral. Isso significa não apenas que eles não têm direitos trabalhistas essenciais desrespeitados, como também deixam de integrar, em sua maioria, o sistema previdenciário.

Trabalho Doméstico
na Bahia (PNAD, 2007)

• 458 mil trabalhadores domésticos

• 7,06% da população ocupada
• 93, 45% são mulheres
• 85% são pretos e pardos
• Há 32 mil pessoas entre 10 e 17 anos ocupadas com trabalho doméstico
• 31% tem até 3 anos de estudo
• Apenas 15,5% têm carteira de trabalho assinada
• Apenas 17,25% contribuem para institutos de previdência