Acompanhando a problemática da falta de professores em grande número de escolas públicas estaduais localizadas em Salvador e empreendendo esforços para solucionar a questão, o Ministério Público do Estado deverá receber na quarta-feira, dia 22, informações definitivas sobre o quantitativo e a forma pela qual novos professores serão contratados pelo Estado.
O compromisso foi assumido na manhã de hoje, dia 14, pelos representantes das secretarias estaduais de Educação, o assessor do gabinete Adilson Brasileiro, e da Administração, o coordenador executivo Adriano Chagas, que participaram de uma reunião promovida na sede do MP sob presidência do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, com participação das promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), Maria Helena Xavier e Márcia Virgens, e de professores estaduais.

Na reunião de hoje, ficou acordado que o Governo do Estado apresentará no dia 22, às 9h30, o número e a formatação das contratações que deverão ocorrer por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O compromisso, segundo Lidivaldo Britto, demonstra o empenho do Estado na resolução da questão, que é prioritária e requer alternativas urgentes. Para ele, que desde a semana passada tem-se dedicado ao caso, já se pode perceber um avanço nas tentativas empreendidas para solucionar a questão, que é muito delicada e requer uma rápida atuação.

É nesse sentido, aliás, informou o chefe do MP, que os secretários de Educação e de Administração irão reunir-se com o procurador-geral do Estado na tarde de hoje. Juntos, eles debaterão qual será o número de professores a ser contratado e a melhor forma para realizar esta contratação.

RESOLVER PROBLEMA

Segundo o procurador-geral de Justiça, todos estão imbuídos no propósito de resolver o problema da falta de professores. Uma das soluções para o caso, destacou ele após professores afirmarem que existem muitos excedentes escolhendo onde trabalhar, parece ser a volta dos professores excedentes para as salas de aula, "pois é inadmissível que professores não trabalhem e fiquem em casa recebendo seus vencimentos".

Para Lidivaldo Britto, a questão dos excedentes requer uma resolução urgente. Outra possibilidade lembrada pelo representante da secretaria da Administração foi a enturmação (que é a junção de turmas diferentes em uma única sala de aula para estudarem disciplinas semelhantes).
 
Tal alternativa, a princípio, não apresentaria prejuízo algum para a educação, complementou a promotora de Justiça Maria Helena, informando que pareceres de Ministérios Públicos de outros estados afirmam isso. A alternativa que não poderá, em hipótese alguma, ser adotada, frisou o chefe do MP, é a contratação por meio do regime de Prestador de Serviço Temporário (PST), que não tem nenhum fundamento jurídico. Segundo o assessor do gabinete da Secretaria de Educação, Adilson Brasileiro, ainda este mês, cerca de 300 professores aprovados na última seleção do Reda serão contratados. No último mês de março, disse ele, o Estado já havia convocado 1.745 aprovados na seleção.