O secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior estará em Salvador na próxima quarta-feira, dia 1º de abril, para a abertura do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), que será realizado durante três dias, das 9h às 18h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré.
 
Organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) do MP baiano, o curso tem 313 inscritos, dentre procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado e da República, juízes, delegados das polícias Civil e Federal e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado. Além de Romeu Tuma, fará o pronunciamento de abertura do curso o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto.

De acordo com coordenadora do Gaeco, a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a ideia da realização do PNLD na Bahia surgiu da necessidade de buscar melhores formas de lidar com o crescimento das organizações criminosas no estado e a forma como elas vêm se especializando para a lavagem de dinheiro.
 
"Precisávamos agregar todos os nossos parceiros, todas as carreiras jurídicas, em uma capacitação que pudesse fortalecer a nossa atuação conjunta contra o crime", explicou Ana Rita.

A primeira palestra do curso será ministrada pelo assessor jurídico do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Alexandre Spegiorin, que falará sobre o 'Conceito de Lavagem de Dinheiro'. O promotor de Justiça de São Paulo, Arthur Lemos Júnior, abordará em seguida os 'Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro'. Pela tarde, os temas em destaque serão 'Sistema Financeiro Nacional', a cargo do chefe de unidade substituto do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central do Brasil (Bacen), e 'Técnicas Especiais de Investigação', pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo de Carvalho.

No segundo dia de treinamento, os temas abordados serão os 'Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro', a cargo do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto; as 'Unidades de Inteligência Financeira', pelo chefe de gabinete do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Bernardo Mota; 'Quebra de Sigilos Legais no Brasil', pelo promotor de Justiça do Distrito Federal, Eduardo Gazzinelli Veloso; e 'Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime', pela chefe de divisão do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Fernanda Naves de Lima.

Os 'Aspectos Processuais da Corrupção' abrirão os debates do último dia do curso, tendo como palestrante o promotor de Justiça do Gaeco de São Paulo, Cássio Conserino. Um treinamento em casos práticos de lavagem de dinheiro será conduzido pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Francisco de Assis Cardoso, na palestra 'Gestão de Casos'. A 'Improbidade Administrativa' e o 'Conceito de Corrupção' serão os temas em destaque na tarde da sexta-feira, a cargo, respectivamente, de Roberta Solis Ribeiro e Felipe Dantas de Araújo, representantes da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU). O PNLD tem o apoio do Governo da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.