O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto designou os promotores de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva e Luiz Augusto de Santana, titulares respectivamente das 4ª e 8ª Promotorias de Justiça Criminais, para acompanharem as investigações promovidas nos autos da Operação Nêmesis, realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), e que resultou na prisão de 12 suspeitos de fraude em licitações na Polícia Militar da Bahia, dentre eles o coronel Jorge Ribeiro Santana, ex-comandante-geral da PM.
A portaria nº 124/2009 foi publicada no Diário do Poder Judiciário (DPJ) de ontem, dia 10.
De acordo com o promotor de Justiça Marco Chaves, que acompanha desde outubro do ano passado as investigações que culminaram na Operação Nêmesis, o Ministério Público continuará, no âmbito criminal, a acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Civil. Ainda segundo o representante do MP, a juíza Ivone Bessa já determinou a quebra de sigilo bancário dos acusados.
"O Ministério Público tem detectado fortes indícios da prática de crimes militares, contra a administração pública e Lei de Licitações, e acompanhado diretamente as investigações desencadeadas pela COE", afirmou. Os promotores Marco Chaves e Luiz Augusto Santana deverão adotar as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis tanto perante a Justiça Comum quanto à Militar.