"É uma condição constitucional a harmonia dos poderes, mas reconhecemos, hoje, que a justiça baiana tem uma autonomia que há muito não se via e assim vamos colocando as coisas no lugar". A declaração é do governador Jaques Wagner, feita após a sessão solene comemorativa dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), ocorrida na noite deste sábado (7) no Fórum Rui Barbosa.
 

  Wagner comentou ainda a modernização do Tribunal baiano. "É auspicioso que, justamente nessa data simbólica, tenhamos uma mulher presidindo o TJ. Isso é uma demonstração da modernização da nossa corte", observou o governador fazendo referência à desembargadora e presidente do TJ-Ba, Silvia Zarif.

  Em seu discurso, Zarif ressaltou a importância do Tribunal. "Já a partir de sua fundação, a interferência do tribunal passa a desagradar aos poderosos, especialmente quando contrariava seus interesses", asseverou.

  Além dela, apenas o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Luis Noronha, discursou. Ele frisou: "A constituição da justiça no novo continente marca o combate à autocracia de um único poder".

Medalha comemorativa

A sessão foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito da Magistratura, comemorativa do quarto centenário do Tribunal, e homenagem a aqueles que prestaram serviços para o fortalecimento da justiça.

O governador Jaques Wagner recebeu a honraria, assim como o presidente Lula, representado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e presidentes de Supremas Cortes de países latinoamericanos, como Paraguai (Vitor Rodriguez) e Colômbia (Francisco Gomes).

Representantes das cortes de sete países latinoamericanos, de Portugal, de 21 Tribunais de Justiça de Estados brasileiros e outras personalidades que se destacaram para o engrandecimento da Justiça também foram agraciados.

Durante todo o ano, o TJ-Ba promoverá atividades comemorativas do quarto centenário, como seminários, exposições e concurso literário. Fundado em 1609, por Diogo Botelho (governador-geral do Brasil), era formado por 10 desembargadores e tinha o nome de Tribunal da Relação do Estado do Brasil.

Após a sessão solene no Fórum Rui Barbosa, o governador Jaques Wagner, os homenageados, membros do Tribunal e convidados participaram, no Hotel Pestana, de um jantar comemorativo dos quatrocentos anos do Tribunal da Justiça.