Direito

TRIBUNAL JUSTIÇA ABRE MAIS TRÊS BALCÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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| 26/02/2009 às 19:13
Os balcões prestam um atendimento mais rápido à população nos seus bairros
Foto: Foto: ACS TJ
  Mais 3 unidades do Balcão de Justiça e Cidadania serão inauguradas brevementes pelo Tribunal de Justiça em Salvador e nas comarcas de Ilhéus e Feira de Santana. O primeiro Balcão será em parceria com a FTE, no bairro do Imbuí, na capital, e os dois outros, no interior do Estado, com a Faculdade de Ilhéus e a Faculdade Nobre.

A assessora de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça, juíza Patrícia Cerqueira, informou que estão sendo avaliados convênios para a instalação de mais duas unidades em Salvador, na Avenida Suburbana, em parceria com a Conder, e em Ondina, com o apoio da FSBA.

No interior do Estado, o TJ está viabilizando a expansão do projeto com as prefeituras de Camaçari, Itabuna, Vera Cruz, Cícero Dantas, Heliópolis e Ribeira do Pombal e convênio com duas faculdades de Direito em Barreiras.

Na avaliação da juíza Patrícia Cerqueira, a expansão do projeto é uma conseqüência natural dos resultados de 2008, quando o número de atendimentos na capital passou de 20,5 mil para 38 mil; o de acordos de 3,7 mil para 7,9 mil; e as sessões de mediação de 5,5 mil para 13,5 mil.

Ela salientou ainda a decisão da Presidência do TJ que autorizou a instalação do sistema Saipro nas unidades do Balcão para facilitar a consulta processual.

Em relação aos Núcleos de Conciliação de 1º Grau, a juíza Patrícia Cerqueira anunciou que outros dois deverão ser instalados, ainda neste semestre, em Ilhéus e Itabuna, e que para isso as equipes passarão por um processo de capacitação, que incluirá excelência em atendimento, fluxo processual, BrOffice, Saipro e mediação.

Em 2008, o Núcleo da capital atingiu o índice de 83,3% de acordos. Já em Feira de Santana, as conciliações chegaram a 88% e, em Vitória da Conquista, a 64,7%. A juíza atribui os resultados positivos à simplificação e padronização dos procedimentos e ao uso do sistema Saipro, tanto nos Núcleos que já existiam (Salvador e Vitória da Conquista) como no de Feira de Santana, inaugurado no ano passado.