Em junho de 2009 o Governo da Bahia terá ampliado em mais 800 vagas a capacidade das unidades prisionais do estado. Em fevereiro serão inaugurados cinco minipresídios no interior com capacidade para 48 internos cada um, 240 vagas no total.

   Até junho será inaugurada a Cadeia Pública, no Complexo da Mata Escura, com capacidade para 428 internos. Na Reforma da Colônia Lafayete Coutinho, inaugurada em setembro de 2008, foram criadas mais 132 vagas.

 

   A capacidade das unidades prisionais do Estado, hoje, é de 6.715 internos e abriga 8.471. Considerando a superpopulação atual de 1756 internos, além das 800 vagas que serão criadas até junho, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos tem projetos para mais 1.813 vagas.

   Em Salvador, o presídio para jovens adultos (18 a 25 anos de idade), com 421 vagas. No interior está em construção uma unidade em Eunápolis, com 460 vagas e existem projetos para Vitória da Conquista, Irecê e Barreiras com 466 vagas cada.

 

Cadeia pública 

Construída em sistema de monoblocos e com o custo aproximado de R$ 19 milhões, a cadeia pública é destinada a abrigar detentos que aguardam julgamento e ocupará uma área de sete mil metros quadrados.

A tecnologia de construção que está sendo empregada na cadeia pública dispensa a armadura convencional e os monoblocos fabricados com concreto de alto desempenho, começaram a chegar ao Complexo da Mata Escura nesta quinta-feira (15.12) totalmente prontos e acabados, incluindo mobiliários altamente resistentes ao vandalismo.

 

A segurança de operação do sistema de construção da cadeia pública - além da rapidez da obra, cerca de seis meses - é uma das características que levaram à opção da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos por este modelo de construção. A circulação dos internos é separada da circulação dos agentes penitenciários que operam a abertura e fechamento das celas, bem como todas as instalações elétricas e hidráulicas de uma passarela superior. As janelas são em grade de aço temperado e cementado com painel deslizante em policarbonato transparente.

 

Minipresídios -

A construção dos cinco minipresídios, nos municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna e Teixeira de Freitas, com 100% de recursos do Estado da Bahia custou cerca de R$ 5 milhões, no total. Cada unidade terá seis celas com capacidade para abrigar oito internos em cada uma delas e o sistema de construção é o mesmo da cadeia pública.

Além da segurança e rapidez de construção, o modelo de construção dessas unidades oferece outra vantagem: baixo custo de manutenção. As celas possuem pintura permanente, as paredes não permitem perfuração e a rede elétrica é planejada para funcionar apenas com equipamentos que consomem pouca energia. Apesar do sistema de monoblocos, as unidades oferecem conforto térmico porque possuem um forro formado por três camadas: 8,5 cm de concreto de alto desempenho; 5 cm de isopor e 1,5 cm de GRC (glass reinforced concrete).

 

Obras e projetos 

Teve início em maio de 2007 a construção de uma unidade prisional no município de Eunápolis para abrigar 460 internos. Com 6.188m² a unidade, construída pelo sistema convencional, custará aproximadamente R$11 milhões, sendo 90% de recursos do Ministério da Justiça e 10% do governo do Estado. Sua conclusão está prevista para dezembro de 2009.

O projeto de construção do Presídio para Jovens Adultos (421 vagas), no Complexo da Mata Escura, custará cerca de R$ 15 milhões e será financiado pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci. O Projeto já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e está em análise na Caixa Econômica Federal. A terraplanagem, no valor aproximado de R$2 milhões, será feita com recursos do Estado e está sendo licitada pela Sucab.

O presídio de Barreiras, com 466 vagas, custará 18 milhões e os recursos, do Depen, já estão assegurados através de empenho. O Projeto está sendo analisado pela Caixa Econômica Federal, para que a obra seja licitada. A construção do presídio de Vitória da Conquista, que também terá 466 vagas e custará R$16,4 milhões já foi licitada e a previsão da conclusão da obra é julho de 2010. O Projeto do presídio de Irecê, para 466 vagas, ainda está sendo analisado pelo Depen.