A Semana Nacional de Conciliação na Bahia registra milhares de audiências cíveis e criminais realizadas e 1.661 acordos, correspondendo a 61%, nos três primeiros dias de trabalho.

  O balanço divulgado às 18 horas de hoje pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), com dados consolidados das unidades que enviaram relatórios, mostra os seguintes números: Cível: 4.245 audiências designadas, 2.244 realizadas, com 1.303 acordos (58%); Núcleo de 2º Grau: 31 audiências designadas, 24 realizadas e quatro acordos (16%); Crime: 659 audiências designadas, 471 realizadas e 358 acordos (76%).

  Nesta quarta-feira, no terceiro dia da Semana Nacional, o índice de acordos foi de 57,11%. No relatório parcial da Coppemc, que não inclui informações de todas as unidades, foram designadas 2.159 e realizadas 1.161 audiências, correspondendo a 53,77%. O número de acordos chegou a 663, resultando no valor de R$ 235,9 mil.

A Coppemc voltou a alertar as comarcas que aderiram à Semana de Conciliação para que enviem diariamente relatórios das audiências para o e-mail conciliar@tjba.jus.br ou pelo fax 3372-5171 ou 3372-5078. Várias unidades continuam sem atender a essa recomendação, dificultando o trabalho da Comissão, uma vez que os dados devem ser repassados para o CNJ ao final de cada dia, mostrando o movimento na Bahia.

5 MINUTOS

 menos de cinco minutos, Adilson José Santos Ribeiro fez um acordo nesta manhã com a operadora de telefonia celular Vivo no Juizado Modelo Especial Cível, extensão Faculdade Jorge Amado. Ele reclamava à Justiça contra a empresa, danos morais e o valor pago por  dois aparelhos Nokia, adquiridos na operadora e que apresentaram defeito.

Na conciliação, o advogado da empresa ofereceu o valor pago pelos aparelhos que serão efetuados no prazo de 30 dias. "Melhor isso do que nada. Vamos diminuir a quantidade de processos na sua mesa", disse Adilson à conciliadora, a advogada Consuelo Ferraz. 

Esta foi apenas uma das 16 audiências em que a telefônica participou nesta manhã como ré. "Conseguimos conciliar 90% dos processos das audiências realizadas até o momento", afirmou o advogado da empresa, Yan Meirelles de Meireles. Até as 10:40h foram realizados cinco acordos, dois processos foram encaminhados para instrução e três audiências não aconteceram porque as partes não compareceram. 

Para a tarde estão pautadas 50 audiências de conciliação no JMEC, extensão Faculdade Jorge Amado, a partir das 13:30h.

ITABUNA


 Comarca de Itabuna conta com a participação de 51 pessoas, entre magistrados, servidores, professores e estudantes de Direito, para a realização 373 audiências, em processos como interdição e alimentos, oriundos da Vara de Família.

"Vamos agilizar os processos e esperamos obter um bom número de acordos", afirmou o juiz André Luiz Santos Britto. Ontem, cerca de 40 audiências foram realizadas no fórum local, com 30 acordos. O restante acontecerá no sábado e serão realizadas na FTC.

SANTALUZ

Comarca de Santaluz, na região do sisal, agendou 207 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que estão acontecendo no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, das 8 às 19 horas. São duas mesas conciliatórias, sob a presidência da juíza titular, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, e com a participação da mediadora Maria Luiza de Jesus Almeida.

Do total de audiências, cerca de 50 são termos circunstanciados relativos a crimes de menor potencial ofensivo, dando continuidade ao movimento de pacificação iniciado no mutirão de audiências criminais realizado de 18 a 22 de agosto passado.