Direito

CÚPULA JUDICIÁRIO DA BAHIA VAI A BRASÍLIA ACERTAR CONTAS COM RECEITA

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| 25/11/2008 às 14:18
Desembargadora Silvia Zarif tem audiência com secretária da Receita Federal (F/D)
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  A cúpula do Poder Judiciário na Bahia, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, e o procurador Geral da Justiça, Lidivaldo Brito, viajaram nesta terça-feira, 25, para Brasilía com o objetivo de manterem entendimentos com a secretária da Receira Fderal, por conta da tributação (imposto de renda) sobre os pagamentos advindos da instituição da URV.


  O "Leão" já notificou existência de débitos aos pesos pesados, como Carlos Alberto Cintra, Gilberto Caribé, Silvia Zarif, Lidivaldo Brito e outros, numa demonstração, de cunho geral, entendendo que os pagamentos da URV tiveram caráter remuneratório e não indenizatório.


  Há, portanto, dois entendimentos sobre a matéria. Mas, a Receita Federal não quer conversa e deseja receber o Imposto de Renda sobre os valores pagos e não recolhidos. Os magristrados alegam que não é bem assim, uma vez que, nos seus entendimentos não caberia recolhimento do imposto, pois, se tratavam de verbas indenizatórias. 

   ACORDOS
  
   Na Justiça, a turma do baixo clero começou a correr para fazer acordos com o Leão, pois, calcula-se que, com incidência de multas e juros moratórios, quem, entre juízes e promotores, quem recebeu menos deverá ser autuado  na bagatela  de R$ 100 mil. Conseguiram  inclusive parcelamentos elásticos.


   Há, ainda pressões sobre o Governador Wagner continuam, sob o argumento de que as diferenças foram pagas sem qualquer correção, mediante determinação contida em decreto do Governo passado, e devem ser contemplados com a atualização para fazer frente ao debito com o Fisco.


   Wagner que ainda não conseguiu pagar, no Poder que comanda, as diferenças por conta da URV, sendo cobrado diariamente por carros de som que trafegam no CAB, continua insensível aos apelos, sempre alegando que se encontra em posição desfavorável perante o funcionalismo e só faria agravar a situação.