O tráfico de animais silvestres, os problemas decorrentes da cultura do eucalipto, a produção artesanal com madeira nativa são alguns dos assuntos que estão sendo  abordados nesta quinta e sexta-feiras durante a "VI Oficina Ambiental", promovida pelo Ministério Público estadual, por intermédio do Núcleo Mata Atlântica (Numa).

  O evento, que acontece no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Nazaré, reúne promotores de Justiça que integram o Numa, objetivando o debate de idéias e a troca de conhecimentos sobre as questões relativas à implantação do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica na Bahia e aos aspectos práticos relacionados à aplicação das leis ambientais pátrias.

  O encontro também vai enfocar a importância da operacionalização da reserva legal, além de apresentar estudos de casos, como o da atuação regional do MP e a base ambiental, e os modelos de atuação da Promotoria Regional Ambiental no Pontal do Paranapanema (SP).

  70 PROMOTORES

  Constituído por mais de 70 Promotorias de Justiça atuantes em 106 municípios, distribuídas em seis Coordenações Regionais - Costa dos Coqueiros, Recôncavo Sul, Costa do Dendê, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e Costa das Baleias -, o Numa surgiu em 2005 como resposta do Ministério Público à ausência de políticas públicas protetoras eficientes ao bioma Mata Atlântica.

  Os órgãos ambientais existentes até então - federais, estaduais e municipais - não atuavam de forma integrada, tornando difícil a continuidade das ações de fiscalização e preservação, e o de combate à devastação da Mata Atlântica.
 
  A atuação do Numa em defesa do meio ambiente é pautada em intervenções jurídicas e crítico-educativas, bem como em uma posição participativa, com o propósito de oferecer contribuição adicional à comunidade e aos órgãos credenciados para a defesa do patrimônio natural.

  Com o apoio do "Projeto Corredores Ecológicos", do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o núcleo pôde ampliar a fronteira de atuação do próprio MP e, ao mesmo tempo, integrar ações dos demais órgãos ambientais, a exemplo das bases ambientais. A primeira unidade, instalada no Recôncavo Sul, foi inaugurada em agosto último, em Amargosa. No primeiro mês de atuação, realizou quatro operações e os resultados comprovaram a eficácia da iniciativa.