O ouvidor agrário nacional adjunto, desembargador João Pinheiro de Souza e o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé, levarão ao conhecimento do secretário de Segurança Pública, Antônio César Fernandes Nunes, nesta quinta-feira (6), na Casa Militar do Governador, às 15 horas, os fatos relatados, em Monte Santo (Sertão), sobre os homicídios que envolveram três trabalhadores rurais.
 

   Na terça-feira (4), o salão paroquial de Monte Santo recebeu 50 pessoas, dentre elas trabalhadores rurais, assentados, acampados, representantes de movimentos sociais e sindicatos. Eles contaram fatos relacionados à tensão agrária no município que culminou com os homicídios.

  A reunião na Casa Militar acontece ainda com as presenças do comandante-geral da Polícia Militar, Cel Nilton Régis Mascarenhas, do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Sival, do chefe da Casa Militar da Governadoria, Cel Expedito Manoel Barbosa Souza e da delegada agrária do estado, Geovana Bomfim.

Resoluções

Durante a reunião em Monte Santo, o coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão do governo do estado, Luis Anselmo Pereira, afirmou que iniciará o "processo de discriminatória administrativa" na área objeto de discordância na divisa de uma propriedade rural e do Projeto Fundo de Pasto (PFP) Capivara. "Os trabalhos serão iniciados no prazo máximo de 90 dias", afirmou.

Com a discriminatória será possível definir se os 350 hectares, inseridos no imóvel rural, tratam-se de terra particular ou devoluta (pertencente ao estado). De acordo com a advogada da Escola Família Agrícola do Sertão, Tatiana Dias Gomes, essa área conhecida como Terra Vermelha pode ter motivado os conflitos agrários em Monte Santo.

O ouvidor explicou, em Monte Santo, que seu trabalho é de conciliação e que irá encaminhar às autoridades competentes a situação relatada pelos trabalhadores. "As questões não podem ficar dessa forma. Vamos cobrar resultados".

Fato

Diferente da versão inicial, os trabalhadores rurais se dirigiam do PFP Capivara em direção ao Projeto de Assentamento (PA) Senhora Rosário/Santa Luzia. Os trabalhadores - dois assentados e um pertencente ao PFP - foram mortos no caminho, no dia 15 de outubro.

Mais detalhes sobre o inquérito deverá ser apresentado, dia 11, pelo delegado local, Josivâneo Rocha Araújo à Promotora de Justiça, Andréa Scaff, quando se reunirão com a delegada agrária da Bahia, Giovana Bomfim e a representante da Ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA, Ivonete Araújo. Após esse encontro, será marcada uma audiência pública presidida pela Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Monte Santo.