Direito

´MP VAI ÀS RUAS´ RETORNA ÀS ATIVIDADES NO BAIRRO DA PAZ, SÁBADO

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| 30/10/2008 às 21:21
O Bairro da Paz fica localizado à margem direita da Av Luis Viana, sentido Norte (Foto/Div)
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  No próximo sábado, dia 1º de novembro, às 9h, o Ministério Público do Estado da Bahia relançará no Bairro da Paz, em Salvador, o projeto "MP Vai às Ruas", que funcionará em um ônibus totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito e itinerante à população.

  O projeto, que foi criado em 1997, será reativado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt, em uma audiência pública promovida pelo MP na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, na Rua Nelson Mandela. Na oportunidade, a comunidade poderá expor as problemáticas enfrentadas no bairro e as suas necessidades prioritárias.


  Os atendimentos ao público do Bairro da Paz terão início na segunda-feira, dia 3, e serão feitos no ônibus do Ministério Público, por promotores de Justiça e servidores, até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h. Neste período, serão priorizados o atendimento dos casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, já identificados em listas encaminhadas pelas creches e Secretaria Municipal de Educação, para viabilização do reconhecimento paterno.

  Além desse serviço, serão formalizados acordos de alimentos, questões envolvendo o registro civil e outros atendimentos na área cível. As demandas relativas a outras áreas serão encaminhadas pelo Ministério Público aos órgãos competentes.


  COM A POPULAÇÃO

O "MP Vai às Ruas" foi criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, com o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da comunidade. A idéia é que promotores de Justiça saiam de seus gabinetes para ir diretamente ao povo, em uma unidade móvel devidamente equipada, nos bairros populares da capital e de municípios do interior. Ainda este ano, a unidade deverá prestar atendimento no município de Feira de Santana.