Instituição responsável por orientar juridicamente e assegurar o acesso à Justiça àqueles com menores recursos sócio-econômicos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolveu investir na mediação de relacionamentos onde a criança esteja desprovida do direito a ter o seu pai.

A exemplo do que realizou em 2007, a Instituição está promovendo durante todo o mês de agosto a "Ação Cidadã - Sou pai responsável", convidando os homens que tenham dúvida sobre a paternidade a fazer o exame de DNA gratuito e a refletir sobre o seu papel como pai. A campanha neste ano ganhou o reforço do cantor Durval Lélis, que abriu mão do seu cachê para dar seu recado para a "galera".

Apesar de a campanha com Durval Lélis ainda não estar na rua ( Televisão, rádio, jornal, out-door, bus-door e cartazes), o trabalho de mediação da Defensoria Pública já foi iniciado nesta sexta-feira, 1/08. O núcleo de Família da Defensoria convocou cerca de 400 pessoas que foram atendidas no período de outubro de 2007 a junho deste ano para realizarem o exame hoje. Segundo a subcoordenadora do núcleo, defensora pública Rosane Assunção, foram realizados cerca de 120 exames de investigação de paternidade, DNA.

Importância da Família 

Para a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, que sempre atua na área de Família, diante do crescimento da violência na sociedade brasileira, a retomada dos laços familiares é fundamental para a instalação da paz social. "Não queremos estimular apenas o reconhecimento da paternidade, mas tentar despertar nos homens envolvidos nestes processos o prazer de ser pai", argumenta. A defensora geral está mantendo contato com os veículos de comunicação para angariar apoio institucional para a campanha da "Ação Cidadã - Sou pai responsável".

Opinião semelhante tem a defensora Rosane Assunção, uma das coordenadoras do evento: "a intenção desta ação é sensibilizar os pais da importância deles na vida da criança, além de fazer com que eles também sintam a emoção e o prazer de ser pai e estar ao lado dos seus filhos".

Enquanto aguardavam o início dos exames, os assistidos participaram de uma palestra da psicóloga do Centro de Referência de Prevenção e Reabilitação Física a Deficientes (CEPRED), Lúcia Helena Santiago, que ressaltou a importância da presença do pai para a construção da personalidade da criança.

Exame de DNA

O procedimento realizado na Defensoria Pública é feito através da coleta da mucosa bucal (saliva) da mãe, da criança e do suposto pai. O material segue para análise em um laboratório em Belo horizonte - MG e o resultado sai com 30 dias.A partir daí, as partes envolvidas no processo vão retornar a Defensoria Pública para que seja lhes apresentado o resultado. No caso de confirmação da paternidade, o defensor tentará fazer uma conciliação; se as duas partes aceitarem, além da oficialização do registro de nascimento da criança, já ficarão afixadas questões com pensão alimentícia, visitas etc.

A "Ação Cidadã - Sou pai responsável" vai acontecer durante todo o mês de agosto e o atendimento de investigação de paternidade vai permanecer normalmente de acordo com os horários de funcionamento da instituição, no Núcleo de Família, que fica na sala 17 do  Fórum Rui Barbosa. No interior, os interessados devem procurar os defensores  no fórum ou na sede da Defensoria.