Quem não pode custear um processo junto às varas de família agora pode contar com os serviços oferecidos pelo Núcleo de Conciliação, instalado no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A inauguração aconteceu nesta manhã com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif. Segundo a desembargadora, cerca de 80% dos processos familiares poderão ser solucionados através da conciliação.

A escolha de Feira de Santana para a instalação do núcleo, deu-se em virtude do número de habitantes e a conseqüente maior demanda de processos. "De todas as Comarcas do interior, Feira de Santana é a que vive a crise mais grave na Bahia", explicou Zarif.  

  O objetivo do núcleo é melhorar e agilizar a prestação de serviços aos cidadãos. A presidente definiu os conflitos familiares como "delicados", por envolverem a vida de pessoas, inclusive crianças. Feira possui 3 varas de família e um acúmulo de mais de 30 mil processos . O núcleo deverá enfrentar o problema de forma mais rápida e barata ao Judiciário e ao Estado, através da conciliação das partes.

Inicialmente, serão executadas as ações agendadas a partir de março. Durante esse período transcorrido, 600 processos foram encaminhados. A primeira audiência está marcada para o dia 18 de agosto.

Além do Núcleo de Conciliação, a presidente prevê a instalação de varas de família referentes à Lei Maria da Penha, que já começou a ser aplicada em Salvador. A quantidade de varas dependerá do número de conciliações resultantes da atuação do novo núcleo. Já a vara da Fazenda Pública será possível através de parceria com a próxima gestão da prefeitura.

Esclarecimentos -

A polêmica do novo horário de funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário esteve na pauta desta manhã. A presidente do TJ-BA aproveitou a ocasião para responder ao assunto. Sílvia Zarif considera a fase experimental satisfatória. Segundo ela, a mudança veio atender à reivindicação dos próprios servidores.

A presidente lembra que muitos cartórios continuam funcionando nos dois turnos. No entanto, o número de servidores ainda não é suficiente para mantê-los trabalhando pela manhã e tarde. Além disso, a carga horária de 6 horas ininterruptas gerava transtornos com alimentação e o bem-estar dos funcionários.  Com o tempo o horário será mais flexível.

Sílvia Zafrif afirmou também que a produtividade dos servidores está maior em virtude da instalação do ponto eletrônico. Com esse equipamento, os servidores são fotografados diariamente, registrando-se o horário cumprido. Conforme afirmou, os próprios servidores apoiaram o sistema. "Muitos trabalham incansavelmente além das 6 horas e ganham uma fama pelo que não fazem", declarou. Ela acredita também que a remuneração mais justa e a capacitação dos servidores resultarão uma melhor qualidade do serviço realizado. "A informatização é um passo para isso.", concluiu.

Desde março, 500 servidores foram contratados e a prioridade está voltada para o interior do Estado. Da receita de R$ 1 milhão, o Judiciário gasta 85% do valor com o pagamento de pessoal. (Informações do Blog da Feira, de Jânio Rego)