Direito

ADVOGADO DIZ QUE PREFEITO TEM QUE FAZER DEFESA JURÍDICA E NÃO POLÍTICA

Entenda todo o caso
| 16/07/2008 às 17:20
  O advogado Ademir Ismerim, da coligação "Pra Melhorar Salvador" (PSDB/PPS) afirmou ao BJá nesta tarde de quarta-feira, 16, que a argumentação utilizada pelo prefeito João Henrique, da coligação Força Brasil em Salvador, PMDB/PTB) para rebater o pedido de sua cassação junto ao TRE por infrigir a Legislação Eleitoral "é vazia e não responde a coisa alguma".

  No entendimento do advogado, o prefeito ao fazer uma resposta eminentemente política "não enfrenta o cerne da questão que é a viloação da lei eleitoral". Para Ismerim, o "debate não é político e sim jurídico e ele deve apresentar seus argumentos junto ao juiz eleitoral que presidirá a ação".

  "Esperamos que ele (João Henrique) mostre melhores argumentos porque nenhum juiz vai julgar uma ação improcedente, simplesmente porque quem violou a lei se julga um bom administrador", concluiu o advogado.   

CONHEÇA O
CASO

A coligação Pra Melhorar Salvador (PSDB/PPS) entrou na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro da candidatura do prefeito João Henrique, da coligação Força Brasil em Salvador, alegando descumprimento à Lei Complementar número 64/90 e da Lei Geral das Eleições número 9504/97.

   A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) está fundamentada em quatro acusações: a realização de gastos de campanha sem a devida abertura de conta corrente e retirada do CNPJ; utilização de trio elétrico para realização de comício; a utilização de propaganda institucional com caráter eleitoral e a utilização do símbolo de campanha com direta referência a marca do governo federal.

  O advogado Manoel Nunes da coligação Força Brasil em Salvador disse que vai aguardar a citação da Justiça Eleitoral para fazer a contra-argumentação, justificando que não houve qualquer irregularidade nos atos praticados até agora pelo candidato João Henrique.

   O caso mais grave de infração cometida por João Henrique está relacionado com a utlização do trio elétrico Fogo Ardente, no bairro do Cabula, quando houve um showmício e o candidato ainda subiu no trio para falar ao público, o que é terminantemente proibida por lei.

   Na semana passada, a Justiça já havia determinado a retirada de placas de obras da Prefeitura contendo propaganda subliminar com dizeres que remetem à campanha do prefeito.

RESPOSTA DE
JOÃO HENRIQUE


Medo e má fé. Para o prefeito de Salvador, João Henrique, foram esses os impulsos que moveram seu adversário do PSDB, Antônio Imbassahy, a entrar com um pedido de impugnação contra sua candidatura à reeleição.

"Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade", afirmou João Henrique. "A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor".


O prefeito, que disputa as eleições pela coligação "Força do Brasil em Salvador", vê na tentativa de impugnação de sua candidatura  a repetição de antigos métodos carlistas, grupo ao qual Imbassahy pertenceu durante a maior parte de sua carreira política.

"Todos conhecem minha vida e o meu comportamento pautado pelo respeito às leis. Os baianos também conhecem a vida do candidato do PSDB, que por mais de 30 anos atuou comandado pelo carlismo, compactuando com todos os desmandos que Salvador e a Bahia já sepultaram".


O pedido de impugnação, na avaliação de João Henrique, reflete o "medo da comparação que será feita, durante a campanha eleitoral, entre os três anos e meio da atual administração e os oito anos do seu antecessor Antônio Imbassahy.

"Mesmo tendo que passar muito tempo saneando as finanças e solucionando os problemas que encontrei, já consegui fazer muito mais, em um ritmo que não se via. A cidade é hoje um grande canteiro de obras e a sétima do Brasil que mais gera emprego. É isso o que o debate eleitoral já está mostrando e que tanto está amedrontando o concorrente".