Por não promover a recuperação da BA 210, no trecho de 150 quilômetros que liga os municípios de Sobradinho e Sento Sé, o Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Bahia (Derba) solicitando que a Justiça determine o prazo de 15 dias para o início da recuperação da rodovia.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, autor da ação, há aproximadamente três anos, parte da rodovia foi recuperada pelo Derba, no trecho de 50 km que liga o município de Juazeiro a Sobradinho, não beneficiando o Município de Sento Sé (localizado a 689 km de Salvador). Segundo ele, diante da omissão do órgão estadual, o trecho vinha sendo recuperado e mantido por uma empresa privada de fruticultura da localidade, que deixou de dar manutenção em decorrência dos prejuízos sofridos e da necessidade de novos investimentos.

O representante do MP ressalta ainda que, após a empresa parar de investir e de dar manutenção, "a rodovia atingiu um nível de deteriorização alarmante, tornando o acesso a Sento Sé um verdadeiro martírio".

PACIENTES SOFREM

Ele destaca as dificuldades que vêm sendo enfrentadas por pacientes que precisam submeter-se a tratamentos não disponibilizados no município, a exemplo de hemodiálise, e que "enfrentam de cinco a seis horas sacolejando no interior dos veículos". Além deles, o prejuízo no transporte dos alunos e, até mesmo, na distribuição da merenda escolar.

Na ação, Tiago Quadros requer ainda a realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica, pintura das faixas de sinalização, limpeza e adequação dos acostamentos, recuperação de placas, obras de sinalização, adequação dos entroncamentos e cruzamentos da rodovia, além ser obrigado a concluir a obra em seis meses. Caso as obras não sejam concluídas no prazo estipulado, o MP requer que o Derba seja condenado ao pagamento diário de R$ 3 mil, que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.