Todos têm direito de conhecer sua verdadeira identidade e origem. O direito ao nome traduz dignidade, ancestralidade e reconhecimento da família. Ninguém, nem mesmo a mãe, pode privar uma criança do direito de saber quem é seu pai. Estes foram alguns dos esclarecimentos prestados a dirigentes de diversas escolas públicas de Salvador no I Encontro do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar)', realizado pelo Ministério Público. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto destacou que o evento busca a sensibilização da sociedade sobre a importância das crianças e adolescentes terem a paternidade reconhecida em seus registros civis, e explicou que os diretores das
escolas desempenham um papel fundamental nesta luta: o de detectar e encaminhar ao MP lista com os nomes dos alunos matriculados não registrados pelos pais.

De acordo com o PGJ, entre 2005 e 2007, com o 'Projeto Paternidade Responsável' do MP, foram efetivados na Bahia 16.181 reconhecimentos de paternidade. Ele explicou que o Nupar foi criado em janeiro deste ano com a finalidade de otimizar as ações que vem sendo desenvolvidas pelo MP na área, uma vez que o reconhecimento da paternidade é meta do Planejamento Estratégico, e que, somente em 2007, foram feitos 6.380 reconhecimentos, tendo sido realizados 2.674 exames de DNA e ajuizadas 1.988 ações de investigação de paternidade. Segundo o chefe do MP, dados recentes apontam que, somente no município de Feira de Santana, existem atualmente cerca de 150 mil crianças em adolescentes que não possuem o nome do pai em

seus registros.

A coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Ana Paula Bittencourt, por sua vez, informou que o MP atua no sentido de tentar o reconhecimento espontâneo para evitar o ajuizamento de ações de investigação de paternidade. Ela destacou que a partir dos convênios firmados com as secretarias municipais de Educação e com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), os resultados do Projeto ampliaram-se bastante. Antes da parceria, entre 2000 e 2004, foram feitos 4.062 reconhecimentos, e, após ela, somente em 2005, esse número passou para 4.652 reconhecimentos, em 2006 para 7.147, e em 2007 para 6.380. Este ano, de janeiro a maio, já foram promovidos 620 reconhecimentos espontâneos, ao passo que foram identificados na rede municipal de ensino de Salvador 9.188 alunos sem o nome do pai na certidão. "Contando as listas da rede estadual, esse número chega a 14.690", explicou Ana Paula, salientando que o não-reconhecimento é uma prática anti-democrática e até ceticista, quando acredita que somente a mãe tem a responsabilidade sobre os filhos. "Dados apontam que 80% dos jovens envolvidos com a violência não tem a paternidade reconhecida. Isso não é apenas uma coincidência", alertou.

Os professores e dirigentes das escolas assistiram, ainda, a palestra da psicóloga do 'Projeto Retorno ao Lar' do MP, Carla França, que, abordando o tema 'Aspectos Sociológicos da Paternidade no Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente', discutiu o papel do pai e a expectativa do exercício da paternidade na sociedade contemporânea. Segundo ela, a sociedade pregressa era pautada por um modelo autoritário e conservador da paternidade, onde o homem-pai atuava como mero mantenedor, enquanto à mulher caberia a educação moral dos filhos. Com o ritmo acelerado de mudanças de valores e as conquistas da mulher, houve uma desvalorização da importância paterna e a conseqüente desqualificação da imagem do pai para a criança, que sofre psicologicamente com isso. De acordo com ela, a sociedade atual deve "encontrar uma forma de paternidade que acompanhe essas transformações sociais". Já para a pedagoga Márcia Lacerda, que ministrou a palestra 'A Importância da Paternidade no Processo de Construção da Identidade da Criança e do Adolescente', também é missão da escola, juntamente com os pais, a missão de formação do homem enquanto cidadão. Ela destacou, ainda, que "pai não pode ser apenas amigo; ele tem que exercer a função de pai mesmo, daquele que precisa educar, impor limites, auxiliar na formação da identidade de seu filho", concluiu. Ainda participaram do evento o secretário municipal de Educação de Salvador, Carlos Soares, e o presidente do Gacc, Roberto Menezes.