O governador Jaques Wagner, apresentou hoje (10), na Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a primeira agenda de trabalho decente em nível estadual criada no mundo, posta em prática com o apoio de empregadores e trabalhadores e considerada um modelo inovador para gerar mais e melhores empregos.
"O melhor programa social que podemos aplicar é o da inclusão pela via do trabalho decente", disse Wagner, durante a apresentação da "Agenda Bahia", na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada até 13 de junho em Genebra. Aplaudido com entusiasmo pela platéia da conferência, o governador da Bahia destacou que a idéia de realizar um plano pioneiro em nível estadual tem a ver com o fato de que "as pessoas vivem e trabalham em um território, em um município, em um estado".
Da apresentação participaram o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o ministro do Trabalho do Brasil, Carlos Lupi, bem como representantes brasileiros de trabalhadores e empregadores, membros do Parlamento e delegados que assistem à Conferência tripartite da OIT. O evento reúne representantes de mais de 180 países.
QUATRO PILARES
A OIT e o governo do Estado da Bahia subscreveram, no evento, um Protocolo de Cooperação Técnica para apoiar a aplicação da Agenda, que busca abordar quatro pilares do trabalho decente: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social com o eixo transversal da promoção de igualdade de gênero e raça.
Somavia fez questão de assinar ele próprio o termo de cooperação que poderia ser subscrito pela representação da OIT no Brasil. Ele destacou o "caráter inovador" do programa da Bahia e a demonstração de como "uma agenda que é global tem raízes locais" além de que, embora as propostas sejam planejadas em nível global, "é possível colocá-las em prática no espaço no qual vivem as pessoas".
O diretor-geral da OIT recordou que se trata da primeira experiência em nível estadual, embora tenha dito que "não será a última", e poderá servir "de estímulo e inspiração para outros países e regiões". Somavia destacou também o fato de que a Agenda Bahia foi obtida com "vontade política e compromisso do mais alto nível" e ratificou a disposição da Organização de seguir acompanhando este processo. "Creio que estamos fazendo história", afirmou.
Wagner, por sua parte, considerou que é inconcebível "pensar em outra forma de construir um mundo melhor que não seja mediante a valorização do mundo do trabalho" e disse esperar que a Agenda Bahia "estimule outros governos a promover o mesmo tipo de iniciativa".