Veja o depoimento
Tenho uma filha adolescente, de 14 anos, que, neste domingo, 08 de junho, saiu às escondidas de casa com um plano mirabolante para ir a um show de rock - fato normal para uma adolescente. O local da apresentação, no entanto, nunca foi entendido por nós como adequado: estou falando do IDEARIUM, no Rio Vermelho.
A desaprovação se justificaria com o quadro que vimos depois: entrada de menores desacompanhados e sem autorização e venda de bebidas alcoólicas a menores. Sabe-se lá o que não vimos. Quando seu plano foi descoberto, tomamos as medidas cabíveis enquanto pais. Como cidadãos, resolvemos tomar uma providência de âmbito mais coletivo, denunciando o que acontece no referido estabelecimento.
Fomos então ao JUIZADO DE MENORES, na Garibaldi, onde nos foi informado NÃO ser lá o local adequado para esse tipo de denúncia, sem entrar em detalhes do porquê. Disseram-nos que deveríamos ir à DERCA. Ligamos para lá (3116-2151, às 18:16h), e o primeiro atendente falou que nós ligássemos para a CAE (3115-2153), onde nos disseram que lá era a Delegacia responsável por crimes cometidos por menores.
Entretanto, como foi exaustivamente explicado para o atendente, ela não cometeu nenhuma infração, no máximo uma rebeldia adolescente. Ligamos novamente para a DERCA, e o atendente mandou que ligássemos para a POLÍCIA MILITAR ou para o nº 100, telefone do DISQUE-DENÚNCIA CONTRA ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O MENOR.
Como já estávamos próximos ao IDEARIUM, fomos buscar a adolescente, que já se encontrava do lado de fora. Na porta, vimos dezenas de menores com latas de cerveja na mão, confirmando o nosso temor em relação ao estabelecimento. Seguimos então para a DERCA, para formalizar a denúncia, conforme outra orientação dada pelo atendente, às 18:19h. Lá chegando, um servidor bastante sonolento e incomodado por ter sido interrompido em sua atividade de leitura, informou inicialmente que não havia delegado de plantão e que o encarregado ainda iria chegar.
JOGO DE EMPURRA
Depois de telefonar para alguém, disse que formalizaria a denúncia, mas que o procedimento era ligar para a POLÍCIA MILITAR e para o MINISTÉRIO PÚBLICO, no nº 100 (que não é do MPE, mas do DISQUE-DENÚNCIA, como já foi dito). Fora o despreparo e o péssimo atendimento - a denúncia não chegou a ser efetuada, pois parecia que o atendente não sabia o que fazer - nós ficamos, no fim das contas, sem saber que procedimento adotar, pois tentamos inúmeras vezes o DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL DO MENOR (que imaginávamos não ser o canal adequado, pois não se tratava de abuso sexual), mas as tentativas foram infrutíferas. Ligamos então para a PM, que registrou a denúncia e disse que enviaria uma viatura ao local.
Ligando novamente depois de 1h30min, a CENTEL nos disse que a denúncia foi enviada - pasmem - ao JUIZADO DE MENORES, que é quem possui atribuição quando há menor envolvido. Enfim, é um samba de crioulo doido, onde ninguém é responsável por nada. Como foi venda de bebida alcoólica, poderia ter sido venda de droga ou uma casa de prostituição disfarçada de casa musical.
No fim da história, temos crianças e adolescentes vulneráveis, porque os órgãos que deveriam velar por sua segurança e integridade não se entendem sobre quem deve agir. E os pais, por sua vez, restam completamente impotentes, por que são jogados de um lado para o outro, enquanto seus filhos podem estar sendo abusados, violentados, viciados ou assassinados. Lembre-se que estamos falando de pais com relativo grau de esclarecimento, com carro e celular que permitem uma atuação imediata. E Zé, da periferia? Recorre a quem? Ao Caboclo, ao Bispo, ao Papa? Ou a ele só resta rezar para ver seu filho chegar são e salvo em casa? (Mauro Marconi, servidor da Prefeitura de Salvador)