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MINISTRA CARMEN LÚCIA VOTA A FAVOR DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO

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| 28/05/2008 às 18:01
  A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) tem três votos a favor da liberação das pesquisas e um parcialmente contra.


"Sua utilização é uma forma de saber para a vida. Essa é a natureza da pesquisa cientifica com células-tronco embrionárias, que não afronta, mas busca ampliar a vida. [A pesquisa] não apenas não viola o direito a vida, antes torna-se parte da existência humana, porque vida não seria", disse a ministra.


Mais cedo, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou pela imposição de restrições às pesquisas. Os ministros Carlos Ayres Britto, relator do processo, e Ellen Gracie, votaram contra a ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, ou seja, a favor do uso das células-tronco embrionárias nas pesquisas. Outros sete ministros ainda votarão.


Manifestações


A ministra Cármen Lúcia leu seu voto por mais de uma hora, no qual ressaltou que as manifestações sobre o assunto são "legitimas e desejáveis quaisquer que seja a orientação", mas que o STF não pode se deixar influenciar por elas. Acompanham o julgamento no plenário deficientes físicos, cientistas e religiosos.


Ela destacou que a pesquisa não fere a constitucionalidade ou a dignidade humana e disse que "impedir linha de pesquisa significa um constrangimento inadmissível ao direito à vida digna".


"A pesquisa com células-tronco embrionárias abre oportunidades não obtidas até agora
com qualquer outra", afirmou.

Cármen Lúcia rebateu a utilização de argumentos religiosos no julgamento. "A constituição é a nossa bíblia, o Brasil é a nossa única religião.Como todo o juiz, tenho que me ater ao núcleo da indagação nesse caso", afirmou.

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