Destacando que a Bahia ocupa o sexto lugar no ranking de denúncias de violência sexual recebidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a consultora técnica da área de tratamento de dados do serviço Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual, Fernanda Cavicchiolli, participou hoje (19) do 'Seminário da Infância e Juventude', realizado pelo Ministério Público estadual.    De acordo com ela, a Secretaria recebe atualmente um média diária de 95 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que, em sua maioria, são lamentavelmente vitimizadas dentro da própria rede familiar.

   Somente este ano, a SEDH já recebeu 10 mil e 900 denúncias, informou Fernanda, salientando que a Bahia vem ocupando uma das primeiras posições no ranking por causa do crescimento da confiança da população no serviço oferecido por meio do Disque 100, "o que se deve muito às campanhas desenvolvidas no estado".

   O chamamento da sociedade, aliás, lembrou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Oliveira, é um dos objetivos do seminário que busca conclamar a todos para denunciarem a violência sexual infanto-juvenil. "É preciso enfrentarmos esta grande violação aos direitos das crianças e adolescentes", frisou ela, explicando que as denúncias oferecidas pelo Disque 100 são encaminhadas pela SEDH para os Ministérios Públicos estaduais que repassam para os promotores de Justiça atuarem em todos os casos.

    VIOLÊNCIA 
    SEXUAL CRESCE
 
   Em sua participação na mesa redonda, a coordenadora do Caopjij apresentou dados referentes à quantidade de denúncias repassadas pela Secretaria Especial para o MP nos últimos três anos. De acordo com ela, em 2005, foram recebidas 225 denúncias de violência sexual na Bahia, em 2006, foram 467; em 2007, o número de denúncias subiu para 1229, e até maio de 2008, já foram registradas 722 casos deste tipo de violência no estado.

   Deste total de 2008, explicou Lícia, 196 casos são referentes a crianças de 0 a 5 anos; 209 são de crianças de 6 a 11 anos e 524 de adolescentes. Os números espantam, lamentou a promotora de Justiça Sandra Oliveira, relatando que, quando chegou à Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente onde atua, imaginou que encontraria muitos números relativos a roubos, lesões, maus-tratos, porém o maior número de crimes registrado lá é referente ao abuso sexual de crianças, chegando a somar 80% dos casos, os quais, em sua grande maioria, são praticados por pais e padrastos.

Explicando que os autores da violência sexual cometida contra meninos e meninas podem ser destituídos ou suspensos do poder familiar ou ainda afastados do lar, a promotora de Justiça da Infância, Ana Bernadete Andrade, também participou das discussões. Segundo ela, o MP recebe as denúncias da SEDH por meio de formulário enviado pelos Correios e, identificados casos de abuso sexual, eles são encaminhados para a apuração na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) sendo que, em caso de haver indício, será então instaurado o inquérito. Quando a denúncia é verdadeira, acrescentou ela, surge, então, o que é de competência da Promotoria que realizará audiências com os envolvidos e adotará as

providências cabíveis. Em sua participação, o promotor de Justiça Carlos Martheo destacou que, felizmente, a divulgação do Disque-Denúncia está despertando a vontade das pessoas não se calarem. "A conivência está diminuindo", comemorou ele, ressaltando que, ainda assim, precisamos atuar de forma mais preventiva. Também fizeram parte da mesa redonda a juíza da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, Rita de Cássia Oliveira; a delegada da Derca, Ana Paula Oliveira; a conselheira tutelar Antônia Luzia Santos, e o coordenador do Cedeca, Valdemar Oliveira.