O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou na última terça-feira, 13 de maio, à Petrobras para que suspenda durante 30 dias a liberação de verbas, a seis blocos afros baianos, por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - financiamento cultural instituído pela Lei Rouanet. Durante esse prazo, o MPF/BA deve concluir a análise dos projetos culturais das entidades integrantes do fórum que se encontram em estado irregular.

Com exceção do Muzenza, que não apresentou projeto cultural próprio ao Ministério da Cultura (Minc) para patrocínio no carnaval 2008, as outras seis entidades integrantes do Fórum de Entidades Negras da Bahia (Cortejo Afro, Okambi, Os Negões, Ilê Aiyê, Malê Debalê e Olodum) tiveram bloqueados, em fevereiro deste ano, os recursos que seriam repassados pelo Pronac.
 
A suspensão foi proposta pelo MPF devido ao fato de as entidades já terem sido contempladas com recursos para o carnaval 2008, além de terem pendências na habilitação dos projetos culturais para a festa de 2006.

De acordo com a Lei Rouanet, a instituição não pode receber verbas do Pronac caso já tenha sido beneficiada com recursos federais para a mesma atividade cultural, o que caracteriza duplicidade de incentivo. A lei também determina que, detectadas pendências ou irregularidades na realização dos projetos, o Minc suspenda a concessão ou mesmo a análise de novos incentivos, até que a situação seja regularizada.

O procurador da República Israel Gonçalves afirma que a recomendação à Petrobras deve-se também às recentes notícias da mídia baiana sobre a pressão das entidades afros para que a empresa estatal libere os recursos o quanto antes. Cerca de 1,2 milhão de reais são aguardados pelas entidades que precisam quitar dívidas com os trios elétricos, empresas de tecidos e fabricantes dos abadás, dentre outras demandas do último carnaval.