Nesta terça-feira, 20 de maio, às 15h30, a APLB-Sindicato e professores do Colégio Luís Viana compareceram ao Ministério Público. Em audiência com a promotora de Justiça Márcia Virgens, o coordenador geral do sindicato, professor Rui Oliveira explicou a intolerância do governo estadual em relação à excedência de professores e a prática condenável da "enturmação".

Sem querer resolver o problema de uma forma lógica - aproveitar os docentes excedentes em disciplinas correlatas às que originalmente eles ensinam - como manda o Estatuto do Magistério, no artigo 93 do Capítulo V (Disposições Finais e Transitórias), o governo promove a enturmação de forma prepotente, gerando um clima de terror e de falta de respeito nas escolas.

A APLB-Sindicato teve durante a semana reunião com o deputado estadual Bira Coroa, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, na tentativa de resolver o problema, que cada vez cresce mais e causa insegurança entre professores e estudantes.

Ao longo dessa década as instituições de ensino, as comunidades escolares e os órgãos educacionais da Bahia vêm se deparando com o fenômeno da redução progressiva do número de matriculados na rede pública estadual. O senso comum, a opinião mais geral, enxerga que o problema ocorre, sobretudo, por conta do acelerado crescimento das escolas particulares; da queda da taxa de natalidade; da redução do tempo que se leva para concluir todo o ensino básico a partir da oferta indiscriminada dos cursos "aligeirados"; e pelo descrédito imputado à escola pública. Com a baixa matrícula, principalmente na capital baiana, as escolas das regiões mais centrais dos municípios estão funcionando com um número reduzido de alunos. As salas de aula, portanto, acabam ficando com carteiras ociosas e espaços disponíveis.

Os gestores públicos, para surpresa dos movimentos sindical, estudantil e popular, ao invés de discutir políticas para ampliar a procura pelas escolas e, consequentemente, garantir um número mais expressivo de matrículas e a redução da evasão, preferem aproveitar o problema (para eles, solução), reduzir o número de turmas por escola - enturmando-, e remanejar para as áreas periféricas das cidades, carentes de professores, os docentes descartados a partir da redistribuição da carga-horária de cada unidade escolar que enfrenta a dificuldade da baixa procura juvenil.

É certo que há carência docente na periferia das grandes cidades. Concurso público, específico para os bairros que a integram, seria um passo importante. O que não se pode aceitar com naturalidade é a aposta no fracasso das matrículas de determinadas áreas para se resolver o problema da falta de professores em outras.