Direito

PREFEITOS DE JACOBINA E OUROLÂNDIA ACUSADOS PELO MP DE IMPROBIDADE

Que loucura com o dinheiro público
| 10/03/2008 às 22:15
   O prefeito do município de Ourolândia, Antônio Araújo de Souza, a esposa dele, Valéria Carvalho Souza, e mais quatro servidores públicos estão sendo acusados, em uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Jorge Freitas, de desviarem dinheiro da Prefeitura Municipal.
 
 Segundo o promotor, eles estavam se beneficiando por meio de processos de pagamentos e licitações forjados, que causaram sérios prejuízos ao erário da cidade localizada a 363 Km de Salvador.


  No ano de 2006, a servidora Ruteléia Leite, subordinada ao então superintendente administrativo João Ricardo Brito, trabalhava como uma espécie de "caixa" do grupo, explica o promotor, afirmando que ela arrecadava recursos que eram desviados de várias maneiras e os depositava em favor dos beneficiários indicados pelo superintendente, recebendo, por isso, uma remuneração de 10% sobre os valores desviados, além de uma gratificação mensal.

  Ruteléia, João Ricardo e os então chefes dos setores de licitação e contabilidade, respectivamente, Antônio Neto (sobrinho do prefeito) e Janival Silva tinham tanta "gana" em se favorecer com recursos do Município que, para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização, conceberam a idéia de criar funcionários fantasmas que eram "enxertados na folha de pagamento", cuja conta recebedora dos vencimentos era de titularidade da própria Ruteléia, reclama José Jorge.


  O representante do Ministério Público estadual frisa que, apesar de não se ter precisado com certeza matemática em quanto foi lesado o Município, sabe-se que, além de João Ricardo, Ruteléia e Antônio Neto, também se favoreceram ilicitamente com os recursos públicos o prefeito e sua esposa, na época, secretária de Trabalho e Ação Social.
 
  Segundo José Jorge, o sobrinho do prefeito enriqueceu subitamente após seu tio ter assumido a chefia do Poder Executivo local, tanto que passou a ter carros e imóveis e despesas pessoais às custas da municipalidade. Valéria Souza, continua o promotor, além de despesas e mimos pessoais satisfeitos com recursos públicos, ainda obteve a transferência de numerário do erário para si, e o prefeito beneficiou-se indevidamente com recursos municipais desviados em benefício próprio. "Ao que se sabe, ele desviou R$ 15 mil oriundos de um convênio firmado entre o Município e o Estado para melhoramento de estradas vicinais".


  JACOBINA

  Em Jacobina (município localizado a 330 Km de Salvador), o prefeito Rui Rei Matos Macedo está sendo acusado de realizar propaganda autopromocional. Segundo o promotor José Jorge Freitas, autor da ação ajuizada contra o gestor, este, aproveitando os festejos realizados em torno da emancipação política da cidade (27 a 29 de julho de 2007), editou às custas do erário "pretenso informativo publicitário".

Na peça ele, além de divulgar ações da Prefeitura Municipal, divulgou a sua imagem pessoal como gestor, "personificando a Administração Pública". O "informativo", destaca o promotor, foi elaborado com a supervisão do prefeito "com o nítido propósito de promovê-lo pessoal e politicamente, no momento em que ele vinha sofrendo reveses administrativos e de opinião pública".