O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e o governador Jaques Wagner presidirão amanhã, 1º de novembro, às 8h, a abertura do "I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos", a ser realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Existem, hoje, segundo pesquisa realizada pelo Ceama 438 lixões e aterros sanitários inadequados no Estado.

  Promovido pelo Ministério Público estadual e pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o evento terá o objetivo de propiciar uma maior integração entre promotores de Justiça do meio ambiente, prefeitos municipais e demais gestores públicos, na busca de soluções conjuntas para os problemas relacionados aos resíduos sólidos e de contribuições para fomentar o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida e oportunidades de inclusão social dos catadores.

 O seminário será um desdobramento do "Programa Desafio do Lixo", lançado pelo MP em setembro último, visando conscientizar a população sobre os perigos do mau gerenciamento do lixo à saúde pública, estimulando-a a adotar a triagem e a reciclagem, bem como alertar as prefeituras da responsabilidade quanto à destinação final dos resíduos sólidos urbanos, informa a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do MP (Ceama), promotora de Justiça Ana Luzia Santana. 

  PROGRAMAÇÃO

  Constarão da programação quatro painéis. No primeiro, às 9h, os representantes do Ministério das Cidades, Silvano Silvério da Costa e Luciano Zica, enfocarão os "Aspectos Gerais, Gestão Associada e Proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos". No segundo, a partir das 9h40, serão abordados três temas: "Histórico e Cenário Atual sobre Manejo de Resíduos Sólidos na Bahia", com Maria Valéria Ferreira, da Sedur; "A Prática Municipal na Gestão de Resíduos Sólidos", com Orlando Santiago, da União dos Municípios da Bahia (UPB); e "Responsabilidade Legal dos Municípios na Gestão de Resíduos Sólidos e a Atuação do Ministério Público Estadual", com a promotora Ana Luzia.

 

 No terceiro painel, a partir das 14h, serão apresentados o 'Programa Estadual de Resíduos Sólidos: uma proposta em discussão', por João Lopes, da Sedur; e as 'Ações para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos', por representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Relações Institucionais (Serin), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Saúde (Sesab), da Agricultura e Reforma Agrária (Seagri), do Planejamento (Seplan) e do Turismo (Setur), CRA e Conder, ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e da Saúde.

  O quarto painel, a partir das 16h, coordenado pela diretora do CRA, Beth Wagner, discutirá as alternativas para captação de recursos, linhas de financiamento e desenvolvimento de parcerias. O encerramento do evento, às 18h, será presidido pelo chefe do MP e pelo governador do Estado.