Direito

DISPUTA PELA VAGA DE DESEMBARGADOR CHEGA A JUSTIÇA, MAS ADVOGADO PERDE

O ex-juiz do TRE, Eliezé Bispo dos Santos, impetrou mandado de segurança, para apressar processo da escolha, mas, perdeu
| 26/09/2007 às 19:49
  Diante da proximidade de completar 65 anos de idade, proximamente, e em consequência ficar impossibilitado de continuar na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado e ex-juiz do TRE, Elizé Bispo dos Santos, impetrou mandado de segurança contra o presidente da seccional OAB/BA, Saul Quadros, com pedido de liminar no sentido da Ordem convocar uma sessão extraordinária para apreciar a matéria.

  Ou seja, o ex-juiz do TRE queria que Saul apressasse a constituição da lista sêxtupla, entendendo assim, se supõe, que seu nome estará ou estaria nela.
 
   Mas, o juiz Fábio Rogério França Souza, da 11ª Vara da Justiça Federal, onde o ex-juiz protocolou a ação, indeferiu a liminar frustrando assim a expectativa da OAB ser obrigada a fazer uma sessão extra, urgente, para listar ou aprovar os seis prováveis nomes à vaga.

   O que causou admiração no meio jurídico foi o fato do advogado pleiteante da ação (e obviamente a vaga de desembargador) entender que seu nome constará da lista. Nos corredores da OAB, o presidente da entidade, Saul Quadros tem dito que vai seguir o rito processual normal e só formulará a lista depois de resolvidas todas as pendências de ordem jurídica, impugnações e outras.

  ENTENDA O CASO

   Há em aberto no TJ, uma vaga para desembargador. 

   Está vaga será preenchida pela OAB. Concorrem 21 advogados.

   Desse total, salvo prováveis impugnações, sai uma lista sêxtupla que é enviada ao presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo.

   Daí, por consenso do pleno do TJ, elabora-se uma lista tríplice que é encaminhada ao governador o Estado, Jaques Wagner, o qual, escolherá um desses três para a vaga.