Direito

MINISTÉRIO PÚBLICO INSTALA NOVA PROMOTORIAS NO PALACE FERRARO

As novas instalações começaram a funcionar esta semana
| 14/09/2007 às 09:05
O procurador geral de Justiça, Lidivaldo Brito, durante a inauguração do Palacete (Foto: MP)
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   "Desejo que aqui nesta casa o Ministério Público estadual continue promovendo a justiça, que é o nosso dever e a nossa missão". Com estas palavras, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto reinaugurou esta semana, a primeira sede própria do MP, o Palacete Ferraro, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 149, que agora passa a abrigar as Promotorias de Justiça Criminais da Capital.
 
   O andar térreo do centenário sobrado tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) passou por obras de recuperação e adaptação, custeadas com recursos próprios do MP, informou o chefe do MP, de forma a propiciar melhores condições para o desempenho das funções dos 42 promotores de Justiça criminais de Salvador, que vinham atuando em espaços limitados nos fóruns Carlos Souto e Ruy Barbosa. 
 
   COMODATO 
  
   Lidivaldo Britto lembrou que o sobrado estava cedido em comodato ao Governo do Estado e quando surgiu a possibilidade da sua devolução, o então procurador-geral de Justiça Achiles Siquara deu início às providências, envidando esforços para que a ação se concretizasse, "já que esta casa guarda um simbolismo muito grande, é um imóvel de muita importância para nossa instituição".

   O Palacete Ferraro foi oficialmente devolvido pelo Governo do Estado no final do ano passado a Lidivaldo Britto que, em seguida, constituiu uma comissão para estudo e indicação das formas de disponibilização do prédio para as unidades do MP. Ladeado pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Hermenegildo de Queiroz, pelo corregedor-geral do MP, Washington Carigé, e diversos procuradores e promotores de Justiça, o chefe do MP adiantou que até o final do ano serão iniciadas as obras de reforma do primeiro andar do sobrado, onde funcionarão outras Promotorias de Justiça da capital.
 
 

  Foram implantados infra-estrutura de rede de dados, serviços de telefonia e climatização, realizados pintura interna e externa, revisão do telhado, entre outros serviços, previamente aprovados pela 7ª Superintendência Regional do IPHAN. As obras foram realizadas no andar térreo, onde funcionarão a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª Promotorias de Justiça Criminais de Salvador.