As decisões de Dias Toffoli monocraticamente são objetos de analise da Transparência Internacional
Da Redação , Salvador |
06/02/2024 às 10:19
Paulo Gionet, o PGR
Foto: Jefferson Rudy, Ag Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com um recurso na última segunda-feira (5) à noite para derrubar a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Gonet também solicitou na petição ao ministro Dias Toffoli a alteração do relator e a análise do caso em plenário. A informação foi confirmada à CNN por fontes na PGR e no STF.
Segundo pessoas que tiveram acesso ao documento, Gonet argumenta que Toffoli é relator dos casos que buscam acesso a provas da Operação Spoofing, envolvendo a Lava Jato, mas que as multas dos acordos de leniência não têm relação direta com isso.
Gonet já vinha dizendo a pessoas próximas que iria recorrer da decisão do ministro Toffoli sobre a J&F, mas acabou agindo em meio a uma repercussão fortemente negativa.
Além da J&F, o ministro já suspendeu a multa da Odebrecht e iniciou um pedido de investigação contra a ONG Transparência Internacional.
Executivos que fizeram delação premiada também estão pedindo revisão de suas multas com base nas decisões de Toffoli.
A J&F argumenta que as mensagens da Operação Spoofing podem evidenciar um conluio entre procuradores e a ONGTransparência Internacional que teriam forçado seu executivos a fechar o acordo.
Toffoli entendeu que havia “dúvida razoável” sobre a espontaneidade dos irmãos Batista ao fecharem o acordo.
Apreensão
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) estavam apreensivos com relação à postura que seria adotada por Gonet. A avaliação era de que este seria o primeiro teste interno de Gonet no cargo e que sua postura indicaria como será a relação do procurador-geral com o STF e se defenderia os interesses da categoria.
A apreensão dos integrantes do MPF estava relacionada à proximidade do procurador-geral com ministros da Corte. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o apoio dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
