Direito
Justiça Federal condena ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade Justiça Federal condena ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade
Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos
Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgente
Juízes baianos totalizam 126.469 atos em 10 dias de teletrabalho Juízes baianos totalizam 126.469 atos em 10 dias de teletrabalho
Grande demanda de denúncias faz MPT ajustar atendimento ao cidadão Grande demanda de denúncias faz MPT ajustar atendimento ao cidadão
Direito 24/03/2020 às 18:44
MINISTRO DO STJ DIZ: VENDA DE SENTENÇAS NO TJ BA CONTINUAVA COM COVID

O afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi determinado sem prejuízo da remuneração do cargo

Direito 23/03/2020 às 11:14
Itabuna: Prefeitura tenta liberar R$ 23 milhões para combater COVID-19

Verbas estão bloqueadas judicialmente por conta de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI)

Direito 21/03/2020 às 17:46
CORONAVIRUS: PRESIDENTE DETERMINA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM PARAR

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população

Direito 19/03/2020 às 18:58
CAAB vai auxiliar advogados infectados pelo coronavírus

A medida é adotada em virtude das dificuldades que esses profissionais liberais venham a enfrentar caso sejam contaminados pela doença

Direito 13/03/2020 às 10:27
Prefeitura promove roda de conversa sobre importunação sexual

Evento acontece no Center Lapa

Direito 12/03/2020 às 19:51
TRE CONFERE COMENDAS DA CIDADANIA AO GOVERNADOR E OUTRAS AUTORIDADES

Evento marcou encerramento do recadastramento biométrico na Bahia

Direito 11/03/2020 às 19:57
Ivo Gomes palestra no Seminário Educação é da Nossa Conta

“Mesmo sendo pobres e morando no semiárido, as pessoas têm condições de aprender”, disse Ivo

Direito 11/03/2020 às 16:52
PLATAFORMA DO VOLUNTARIADO ATENDE MAIS DE 150 CRIANÇAS EM SSA

“A plataforma de voluntariado veio como um presente”, diz idealizadora de projeto

Direito 10/03/2020 às 17:28
Mais de 6 mil mulheres são assistidas pela Ronda Maria da Penha na BA

A Ronda está presente em Salvador e mais 15 municípios

Direito 10/03/2020 às 17:12
MÃE DA CRIANÇA ASSASSINADA POR TRANS ABRAÇADA POR DRAUZIO FICA CHOCADA

Médio Drauzio Varela abraçou trans criminosa em reportagem para o Fantástico (Com informações da Isto é)

Direito 10/03/2020 às 17:03
SSA ganha Câmara de Mediação e Arbitragem para solucionar conflitos

A arbitragem é uma maneira de resolver litígios sem que as partes tenham que apelar ao Poder Judiciário

Direito 10/03/2020 às 11:04
Alba concede título de cidadão baiano a procurador-chefe do MPT na BA

Evento acontece nesta quinta-feira, 12

Direito 09/03/2020 às 21:24
RONDA MARIA DA PENHA COMPLETA CINCO ANOS E CHEGARÁ A MAIS OITO CIDADES

A Ronda Maria da Penha tem sede na capital e núcleos em outros 15 municípios baianos