Direito
NOVO DECRETO DO GOVERNADOR RUI AMEAÇA PROCESSAR DESOBEDIÊNCIA A COVID NOVO DECRETO DO GOVERNADOR RUI AMEAÇA PROCESSAR DESOBEDIÊNCIA A COVID
VALENCIA REABRE AULAS NA SEGUNDA E ÁREAS METRÔ SÃO LIMPAS CONTRA COVID VALENCIA REABRE AULAS NA SEGUNDA E ÁREAS METRÔ SÃO LIMPAS CONTRA COVID
ESTADO INICIA RETOMADA DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Estado inicia retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas
NOVA DIRETORIA DO TCE/BA TOMA POSSE NESTA QUARTA-FEIRA(5) Nova Diretoria do TCE/BA toma posse nesta quarta-feira
ADEP-BA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES REALIZADAS EM 2021 Adep-BA apresenta balanço de ações realizadas em 2021
Direito 17/12/2021 às 20:01
JUSTIÇA CONSIDERA ILEGAL PROCESSO DE CADUCIDADE CONTRA VIABAHIA

As decisões recentes do Judiciário têm reconhecido o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora

Direito 16/12/2021 às 18:48
MARCOS PRESIDIO SERÁ PRESIDENTE DO TCE PARA O BIÊNIO 2022/2023

A posse ainda não teve data fixada, mas ocorrerá no início de janeiro.

Direito 16/12/2021 às 17:49
APOSENTADOS E PENSIONISTAS REALIZARÃO PROVA DE VIDA POR VÍDEOCHAMADA

Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada nesta quinta feira (16.12)

Direito 16/12/2021 às 13:06
CIDADE DA LUZ É HOMENAGEADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

A honraria foi concedida por ocasião do Dia Nacional do Ministério Público, transcorrido em 14 de dezembro

Direito 15/12/2021 às 18:19
AZI E TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CELEBRA CRESCIMENTO NOS SEUS 18 ANOS

Azi e Torres Advogados Associados celebra maturidade e crescimento ao completar 18 anos

Direito 13/12/2021 às 19:10
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA,MOEMA DESTACA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em audiência pública, Moema destaca enfrentamento a violência doméstica implantadas em Lauro de Freitas

Direito 10/12/2021 às 19:19
PROCURADOR DO ESTADO LANÇA LIVRO QUE VISA OTIMIZAR FLUXO DE PROCESSOS

Procurador do Estado da Bahia lança livro que visa otimizar fluxo de milhares de processos em tramitação

Direito 09/12/2021 às 16:06
GORDINHAS DE ONDINA USAM BATAS AMARELAS EM CAMPANHA CONTRA FEMINICÍDIO

Campanha do movimento Feminista da Bahia

Direito 07/12/2021 às 19:43
Prêmio Innovare: do MP baiano para combate ao racismo ganha projeção

Prêmio Innovare: Iniciativa do MP baiano para combate ao racismo e à intolerância religiosa ganha projeção nacional

Direito 06/12/2021 às 19:38
MÉDICO SUSPEITO DE AGREDIR COMPANHEIRA NO ITAIGARA É SOLTO APÓS FIANÇA

Caso está sendo investigado pela Polícia

Direito 29/11/2021 às 11:20
FISCAIS DA VACINAÇÃO: GOVERNO DA BAHIA PUBLICA NORMAS AOS SERVIDORES

Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

Direito 24/11/2021 às 19:00
2ª CÂMARA DO TCE/BA CONDENA EX-PREFÉITO A DEVOLVER R$ 55,8 MIL

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Santa Terezinha a devolver R$ 55,8 mil ao erário estadual

Direito 24/11/2021 às 18:09
DANIELA BORGES E CHRSTIANNE GURGEL VENCEM AS ELEIÇÕES NA OAB BAHIA

Venceu a chapa da continuidade apoiada por Fabrício Castro

Direito 21/11/2021 às 20:27
APOIADORES DE DANIELA BORGES E CHRISTIANNE GURGEL REALIZAM CARREATA

As advogadas são candidatas à presidente e vice-presidente da OAB da Bahia