Direito
UFBA REPUDIA CORTES DE R$488 MILHÕES PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS Abertas inscrições para professor assistente com bom salário
MADURO CONTRATA ADVOGADO DE JULIAN ASSANGE PARA SUA DEFESA EM NY Com informações do El Nacional, Caracas
CONSELHEIRO OTTO FILHO JÁ TOMOU POSSE NO TCE E DIZ QUE VAI APRENDER O negócio é entrar logo para garantir a posição no TCE
OAB BA CONQUISTA DECISÃO NO CNJ E FORTALECE ADVOCACIA TURMAS RECURSAIS Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral
Direito 15/12/2025 às 18:10
PONTOS DE CIDADANIA AMPLIAM ACESSO A DIREITOS À POPULAÇÃO DE RUA

Pontos de Cidadania ampliam acesso a direitos e fortalecem cuidado à população em situação de rua em Salvador

Direito 13/12/2025 às 06:20
VICE-GOVERNADOR GERALDO JR DESTACA PAPEL DA ADVOCACIA CRIMINAL ACRIM

*Vice-governador Geraldo Júnior destaca força da advocacia criminal na posse da nova diretoria da ACRIM Bahia*

Direito 12/12/2025 às 09:43
DEPUTADO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO

Parlamentar cobra de Augusto Castro (PSD) ao afirmar que lei de poluição sonora não é aplicada com o mesmo rigor em outras situações, a exemplo de paredões ligados ao crime organizado.

Direito 12/12/2025 às 09:30
MPBA DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE ENVOLVE AGENTES POLITICOS EM MADRE DE DEUS

Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 milhões (Com informações do MPBA)

Direito 10/12/2025 às 18:53
STF MANDA DEVOLVER DINHEIRO PAGO A MAIS NA CONTA DE LUZ, DIZ ADVOGADO

A afirmação é do advogado baiano Jorge Santos Rocha Júnior, sócio da Rocha Assessoria Jurídica, ao revelar que o Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei 14.385/2022, considerou inconstitucional a cobrança

Direito 05/12/2025 às 19:29
BAHIA NO VATICANO: ADVOGADO LEVA OBRA SOBRE DIMPLOMACIA PONTIFÍCIA

Durante sua passagem por Roma, Murilo se encontrou com o cardeal Ângelo Comastri, vigário emérito do Papa, e com a jornalista e professora Mirticeli Medeiros, referência brasileira em diplomacia pontifícia.

Direito 28/11/2025 às 19:51
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DISCUTEM ACESSIBILIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

nterseccionalidade entre raça e deficiência é tema de roda de conversa no Novembro Negro PCD do TJBA 28 de novembro de 2025 às 9:22

Direito 24/11/2025 às 19:41
JÚRI SOBRE A CANTORA GOSPEL ASSASSINADA EM 2O23 SERÁ NA TERÇA-FEIRA

Entre os acusados estão o viúvo da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mentor do assassinato; Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves (Com informações do MP)

Direito 24/11/2025 às 18:11
ALBERTO BALAZEIRO TOMA POSSE AMANHÃ NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS BA

O evento promete reunir autoridades do meio jurídico, sindical, empresarial e gestores públicos

Direito 20/11/2025 às 19:22
TJ: ROTODANO USA LINGUAGEM DA POLITICA E DIZ Q VAI CUIDAR DE PESSOAS

A alegria era visível entre todos os eleitos. “Uma honra muito grande ter sido votado. Isso me deixa muito feliz e até emocionado”, compartilhou o 2º Vice-Presidente eleito, Desembargador Mário Albiani Júnior.

Direito 14/11/2025 às 19:03
ROTONDANO DESTACA REFORÇO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O TJ BA

Com 41 anos dedicados ao sistema jurídico, o conselheiro do CNJ apresenta sua experiência e projetos na disputa das eleições de 19 de novembro

Direito 07/11/2025 às 16:43
TCE/BA PODERÁ MEDIAR SOLUÇÃO PARA CONCESSÃO DA “ESTRADA DO FEIJÃO”

TCE/BA poderá mediar solução para consenso de controvérsias no contrato de concessão da “Estrada do Feijão”

Direito 05/11/2025 às 18:00
CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS RECEBEM APOIO PARA ACESSAREM DIREITOS

Categoria profissional compõe a base da cadeia da reciclagem no Brasil

Direito 05/11/2025 às 09:36
PRESIDENTE DO CEPE STELLA MARIS COBRA DA PETROBRAS APOIO AOS CLUBES

Reconduzido à vice-presidência da Federação de Clubes da Petrobras, Dejair Santana defende o fortalecimento dos CEPES e a valorização da história construída pelos trabalhadores da companhia