quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Direito
TCE passa a ter competência para fiscalizar questões de acessibilidade TCE passa a ter competência para fiscalizar questões de acessibilidade
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA
Operação identifica 49,2 hectares de Mata Atlântica desmatados no sul Operação identifica 49,2 hectares de Mata Atlântica desmatados no sul
PGE manterá defesa do VLT do Subúrbio, afirma procurador Paulo Moreno PGE manterá defesa do VLT do Subúrbio, afirma procurador Paulo Moreno
IRREGULAR: TCE/BA mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio IRREGULAR: TCE/BA mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio
Direito 11/09/2018 às 10:31
Ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, Beto Richa é preso

Tucano também é alvo de fase da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro

Direito 10/09/2018 às 16:52
MP denuncia 7 policiais militares envolvidos em desaparecimento jovem

Ministério Público denuncia sete policiais militares envolvidos em desaparecimento de adolescente em Salvador

Direito 10/09/2018 às 09:39
TSE mantém veto à candidatura Lula e nega prazo maior p/ substituição

Rosa Weber mantém veto à candidatura de Lula e nega prazo maior para substituição em chapa

Direito 09/09/2018 às 11:20
Homem que esfaqueou Bolsonaro é defendido por quatro advogados

Advogados não revelam quem está pagando a conta

Direito 08/09/2018 às 09:35
Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Direito 07/09/2018 às 17:17
MP recomenda medidas para evitar morte de jumentos em ITAPETINGA

Os equinos são de propriedade da Cuifeng Lin, que alugou uma porção de terra na fazenda com a finalidade de abrigar os jumentos que seriam abatidos pelo frigorífico

Direito 06/09/2018 às 19:18
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Direito 06/09/2018 às 08:57
Lula tenta manter candidatura no STF, mas Fachin nega pedido

TSE impediu ex-presidente, preso em Curitiba, de ser candidato ao Planalto

Direito 05/09/2018 às 15:16
TCE: Ex-gestores terão que devolver R$ 277 mil aos cofres públicos

Os dois ex-gestores terão ainda que pagar, cada um, multas de R$ 14.077,59 (valor da multa máxima aplicada pelo TCE em 2013, ano da celebração do convênio).

Direito 05/09/2018 às 10:16
REI DO TAPETÃO: Defesa de Lula recorrer ao TSE e STF por candidatura

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Direito 04/09/2018 às 17:23
SEÇÃO DE MAGISTRADOS DO TJBA PUBLICOU 2.317 DESPACHOS EM SETE MESES

Com informações da Ascom TJ

Direito 03/09/2018 às 17:49
ELEIÇÕES: PT vai ao STF após Bolsonaro ameaçar "fuzilar petralhada"

PT vai ao STF após Bolsonaro ameaçar "fuzilar petralhada"

Direito 03/09/2018 às 11:01
TSE suspende propaganda de Lula e fixa multa de R$ 500 mil

Ação foi impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral em que o ex-presidente é apresentado como candidato