Direito
CORONAVIRUS: MP BA ACIONA 5 MUNICÍPIOS POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA Coronavírus: MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos
TCE e CGU identificam indícios de pagamentos irregulares à servidores TCE e CGU identificam indícios de pagamentos irregulares à servidores
Aras dá parecer para Bolsonaro depor por escrito no caso Moro Aras dá parecer para Bolsonaro depor por escrito no caso Moro
OPERAÇÃO COMPRA TESTES COVID EM IRECÊ APREENDE NOTEBOOKS E CELULARES Além de Irecê, o Gaeco também apreendeu documentos em São Gabriel
OPERAÇÃO APURA FRAUDES EM COMPRA TESTES COVID. NA BAHIA, IRECÊ NA MIRA OPERAÇÃO APURA FRAUDES EM COMPRA TESTES COVID. NA BAHIA, IRECÊ NA MIRA
Direito 01/07/2020 às 00:28
MPBA E MPF APONTAM SOBREPREÇO DE R$478 MIL NA GESTÃO DO ESPANHOL COVID

Coronavírus: MPBA e MPF apontam sobrepreço de R$ 478mil e recomendam a não renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol (Com informações do MPBA)

Direito 26/06/2020 às 18:28
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país, diz STF

Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.(Com informações do STF)

Direito 26/06/2020 às 13:01
Ex-chefe F1 diz que muitas vezes 'negros são mais racistas q brancos"

Ex-chefe da Fórmula 1 diz que muitas vezes 'negros são mais racistas que brancos' (Com informações do Extra)

Direito 26/06/2020 às 10:07
MPT obriga agências do Bradesco de Feira de Santana a receber fiscais

A ação do MPT corre na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Direito 25/06/2020 às 17:36
MINISTRO FUX ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

Luiz Fux ficará na presidência durante dois anos: Set 2020 a Set 2022 (Com informações do STF)

Direito 22/06/2020 às 12:35
Magistrados ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em 3 meses

Todos os atos foram produzidos no regime de teletrabalho por conta do coronavírus

Direito 22/06/2020 às 10:59
Tribunal do Júri – História do Direito Penal, por VERCIL RODRIGUES

Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal é o mais novo livro do advogado Vercil Rodrigues

Direito 22/06/2020 às 10:29
POSSE NOVO DIRETOR DA EMBASA SERÁ CONTESTADA NA JUSTIÇA, DIZ SINDAE

Com informações da Ascom Sindae

Direito 22/06/2020 às 09:44
COLEGA DO ESTUPRADOR ALEMÃO DIZ QUE CHRISTIAN MATOU MADALEINE

Pode também ter vendido a criança para o Marrocos (Com The Sun )

Direito 17/06/2020 às 20:09
Banco do Brasil terá que devolver R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

Direito 17/06/2020 às 11:22
Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia

A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa

Direito 16/06/2020 às 19:42
Ministros da Segunda Turma repudiam intimidações ao STF e à democracia

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.

Direito 16/06/2020 às 09:53
CASO DOS RESPIRADORES: PGE ENTRA COM AGRAVO JUNTO CNJ PARA SEGUIR AÇÃO

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais (Com informações da PGE)

Direito 16/06/2020 às 09:18
TJ ACOLHE HC IMPETRADO POR VENET E TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA TARGINO

Ação foi movida pelo secretário