Direito

LUIZ MARINHO VEM A SSA PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA JUVENTUDE PRODUTIVA

Ministro do Trabalho e Emprego vem a Salvador para lançamento do programa Juventude Produtiva
Diniz , Salvador | 17/05/2023 às 14:00

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador nesta quinta-feira (18) para o lançamento do programa Juventude Produtiva, ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O ministro também assinará Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciará a Escola do Trabalhador 4.0. O evento acontece a partir das 9h, no Grand Hotel Stella Mares.


O governador Jerônimo Rodrigues recepcionará o ministro Luiz Marinho ao lado do secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. O evento tem início no foyer do hotel com a exposição de 53 projetos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), os quais já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões.  

Na sequência, será lançado o Programa Juventude Produtiva, que tem por objetivo criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos através de formações diversas. Com investimento de R$ 8.134.400 milhões, o programa deve beneficiar 17.040 jovens baianos, através de 10 ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

O Programa tem como madrinha a empreendedora baiana Karine Oliveira, fundadora da Wakanda - Educação Empreendedora. Karine foi reconhecida pela revista Forbes, em 2021, como uma das pessoas mais influentes no mundo com menos 30 anos.

Novo SineBahia - O ministro Luiz Marinho assinará o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia, que será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população: a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. O SineBahia passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. Informações adicionais serão anunciadas durante o evento.

Com isso, será ampliado o portfólio de serviços prestados hoje pelo SineBahia, os quais são: a emissão de documentação civil, orientação para acesso à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS Digital), intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional.  

Escola do Trabalhador 4.0 - O Ministério do Trabalho e Emprego também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade.  

O objetivo é o de preparar o trabalhador para o mercado de trabalho. Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego (https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/). Atualmente, são 24 disciplinas de tecnologia disponibilizadas. Informações sobre público-alvo e inscrições serão anunciadas durante o evento.


Sobre o Programa Juventude Produtiva

O Programa Juventude Produtiva busca capacitar e incentivar jovens para inserção no mercado de trabalho e/ou empreendedorismo por meio de  10 ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação SENAC e Projeto Com as Mãos, Eu Recomeço.

As formações cobrem diversas áreas e o público-alvo são jovens cursando ou egressos da rede pública escolar, socialmente vulneráveis, em especial vítimas de violência, população negra, pessoas com deficiência (PcD), egressos e/ou cumprindo medidas socioeducativas, comunidade LGBTQIA+, mulheres chefas de famílias e indígenas.

Durante o evento, a Setre também assinará o Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) com o objetivo de promover a capacitação profissional por meio de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão-de-obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.

Para se inscrever nos projetos do Juventude Produtiva, os jovens interessados devem acessar o site da Setre (www.setre.ba.gov.br) e clicar no banner Juventude Produtiva. Nesta página, estão listadas ações e links para as inscrições, que são gratuitas.


Sobre a Exposição Funtrad

A exposição que retrata 53 projetos financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), criado em 2011 de forma pioneira na Bahia, inclui imagens exibidas em formato dinâmico através de 10 telas de TV LED.  Além disso, a mostra contará com produtos físicos resultantes de 10 ações.

O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e definido como “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

Na prática, o Funtrad destina recursos para projetos que incentivem a inserção das pessoas no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sempre com foco na implementação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que inclui nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil, erradicação do trabalho análogo ao escravo, saúde e segurança do trabalhador, promoção da igualdade da pessoa com deficiência, promoção da igualdade de gênero e raça, trabalho doméstico, juventude, serviço público e empregos verdes.



SERVIÇO

O quê: Lançamento do programa Juventude Produtiva e anúncio do novo SineBahia com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Quando e Onde: quinta-feira, 18/05, Grande Hotel Stella Mares, às 9h


Programação

9h – Abertura oficial da exposição Funtrad (foyer do hotel) e apresentação da cantora Brenda Cruz .
9h30 – Lançamento do Programa Juventude Produtiva  
Assinatura da parceria com o SENAC;
Assinatura do Protocolo de Intenções pelo Ministério do Trabalho e Emprego:  anúncio do Novo SineBahia e da Escola do Trabalhador 4.0.